comentário na web é “compartilhado” [para 40% dos usuários]
parece óbvio [pelo menos a mim] que meus comentários [num blog qualquer, numa rede social, num jornal impresso] me pertencem. mas pra tudo, hoje, há um debate. este aqui, no intenseDebate, tá quente e tem, até agora, um resultado inesperado: só 23% dos autores que participaram da enquete [até agora] acha que seu comentário é mesmo seu [37% acham que pertencem a quem os publica e outros 40% acham que a propriedade é compartilhada].
propriedade tem que ver com responsabilidade: se um blog não filtra nem edita os comentários, cada um é dono do seu texto e absolutamente responsável por ele e suas conseqüências. em uma disputa judicial recente, os advogados de google usaram como defesa [em um caso de difamação no orkut] o fato de que, apesar de ser possível [e eu adiciono "em termos"] identificar os usuários do sistema, a lei não obriga a empresa a identificar positivamente nenhum deles.
no caso de um texto anônimo, a interpretação da corte foi de que google é responsável pelo texto [logo... seu proprietário?] e tem que responder legalmente por isso. multa de 10 paus pra empresa. pelos votos da enquete acima, mais de 70% concordariam com a decisão do judiciário do rio de janeiro, que condenou google/orkut.
ou não? taí um bom debate pros comentários aqui dos blogs do terramagazine. antes que alguém processe o bob fernandes pelo simples fato de criar e manter o espaço…
A propriedade intelectual é sempre do autor, não? Não importa onde foi publicado. Já o direito autoral… deixar um comentário em um blog é ter seu texto publicado através dele, acho que se não há contrato explícito de cessão de direitos a propriedade do texto continua sendo do autor. Basta interpretar a lei do direito autoral.
Comentário por spankboy — 17.06.08 @ 19:19
Prezado amigo, suas informações são muito interessantes, mas é preciso um pouco mais de cuidado com o texto. Obrigado
Comentário por Jorge — 18.06.08 @ 14:10
A responsabilidade deve recair sobre quem as publica não cabendo ao site ou blog responsabilidade conjunta ou unilateral.
errou o nosso judiciário.
Comentário por Zilton — 19.06.08 @ 17:12