o interurbano… urbano?
uma disputa que não parece ter similar entre as melhores decisões dos tribunais brasileiros foi resolvida esta semana. trata-se de um contencioso entre consumidores e a BrT, que se arrastava há mais de cinco anos, quando, em 2002, a então CRT foi proibida de cobrar tarifas interurbanas para ligações realizadas entre distritos das cidades gaúchas de caxias do sul e farroupilha. pela decisão da época, farroupilha foi considerada como uma urbe e, dentro dela, mesmo entre distritos, decidiu-se que os telefonemas eram todos locais. óbvio ululante, diria qualquer observador.
nada disso: de acordo com decisão do STJ, de 25 de novembro pp., a BrT pode -e vai- cobrar interurbanos dentro da mesma cidade, isso porque o município de farroupilha perdeu a ação que movia contra a anatel e a BrT, onde queria ser considerado, pelas regras da legislação vigente… um só lugar, uma área local de telefonia. mas não. segundo o ministro relator da matéria… “a delimitação da ‘área local’ para fins de configuração do serviço local de telefonia e cobrança da tarifa respectiva, leva em conta critérios não necessariamente vinculados à divisão político-geográfica do município, critérios esses que, previamente estipulados, têm o efeito de propiciar aos eventuais interessados na prestação do serviço a análise da relação custo-benefício que irá determinar as bases do contrato de concessão”. o voto da relatoria foi aprovado por unanimidade.
farroupilha tem pouco mais de 60 mil habitantes e, no mapa do rio grande do sul ao lado [vindo da wikipedia; clique no mapa para expandi-lo], é o pequeno ponto vermelho. a área em questão é de 359km2, o que nos faz imaginar que as dificuldades de comunicação na região, para que seja necessário cobrar tarifas interurbanas entre seus distritos, devam ser similares às mais radicais encontradas no nepal e butão.
pode até ser que, para tornar o rio grande do sul atrativo para uma operadora local, lá no começo das concessões, as cidades tenham sido fatiadas de tal forma que distiritos distantes alguns quilômetros da sede fossem considerados longínqüos a ponto de se cobrar interurbano entre eles. ao mesmo tempo, há uma concessão em vigor e um contrato que delimita áreas onde, claramente, se diz que os tais distritos são parte de outro planeta, pelo menos do ponto de vista de telecomunicações.
mas alguma coisa me diz que precisamos de uma dose maior de bom senso neste tipo de consideração e decisão. mundo afora, hoje, quase todas as ligações nacionais são tratadas como locais, do ponto de vista de tarifação. e mais: você pode falar entre quaisquer dois pontos do país o tempo que quiser, quando quiser, incluído na sua assinatura básica. ou seja: não só o país todo é local, mas o tempo de conexão é irrelevante. por quê?
porque as teles foram transformadas em aplicações sobre uma plataforma de internet fechada, lá delas. o que nós chamamos de telefonia e pagamos por tempo, aqui fora, não passa de um conjunto de aplicações sobre infra-estrutura e serviços de internet lá dentro, na implementação. compramos dados como se fossem tempo. taí o que o supremo decidiu não ver. e a anatel também não.
estamos precisando de mais competição, de mais regras e decisões que façam com que as teles ofereçam mais serviços, de mais qualidade e por preços mais razoáveis, aos seus usuários. esta decisão do STJ, por mais correta que possa parecer, indica justamente o contrário. nos leva a crer que, no brasil, as teles existem unicamente para remunerar seus acionistas, sem necessariamente atender a função sócio-econômica para as quais se tornaram prestadoras de serviço de comunicação.
na era do conhecimento, em que conectividade é absolutamente essencial para a o desempenho da economia, decidir que farroupilha é um grande país de 359km2, cujos distritos são distantes a ponto da comunicação ser interurbana… e cobrada como tal, é uma volta ao passado. o STJ e a anatel deveriam estar decidindo que, depois de ter implementado tempo como bits, as teles deveriam estar fazendo, no brasil, como no resto do mundo. cobrando bits como bits, provendo banda larga em escala [certamente compensadas por isso, principalmente onde não houvesse densidade econômica para remunerar o serviço], diminuindo nossos custos de conexão, aumentando nível de atividade econômica, o que, em última análise, levaria as próprias teles a ganhar mais dinheiro sobre uma base muito maior de clientes e necessidades.
o caso de farroupilha deve fazer história. em plena era da internet, no século XXI, é como se houvéssemos desenterrado graham bell em pessoa [ou juan ganzo fernandez] para assumir a companhia telephonica do lugar. tomara que se aprenda algo com esta decisão e se comece, rápido, a trazer as comunicações do brasil pro mundo de hoje, antes que fiquemos muito [mais] pra trás.
quando sera criado o supremo tribunal de injustiça ou vamos mudar onome do existente e uma vergonha tenho nojo de ser brasileiro e vergonhoso um pais rico enorme e bagunçado po a telefonia aqui e uma merda e cara e que nem os bancos ganham o triplo de que em qualquer lugar do mundo mas essessao os governates que nos multam nos cobram nos condenam e nos saqueiam e um absurdo acho que vou morrer e nao vou ver o braisl seer serio nao, e corrupção em, todos os lugares pois vejamos o promotor talle mata um camarada com 12 tiros e e absolvido e as rapozas cuidando do galinheiro
Comentário por oliveira albuquerque — 27.11.08 @ 10:17
quem mesmo que comanda o brt??? não seria o mesmo bandido que vai preso por duas vezes e ainda assim consegue habeas de um outro juizinho mais bandido ainda??? tbm tenho vergonha de pagar com a minha miséria a vida de sultão que levam estes senhores, rindo, cuspindo na nossa cara… o brasil deveria ter mais vergonha na cara e ter milícias armadas… tenho revolta de tudo que se relaciona a poder neste país… onde tudo se baseia na relação de corruptos e corruptores…
Comentário por vihcente — 27.11.08 @ 10:43
Concordo plenamente com a opinião do blog do Silvio. Aqui no Brasil todo serviço prestado pela multinacionais é para gerar lucros altíssimos, o governo quando abre as licitações quase nunca pensa fazer contratos para benificiar o povo, sempre para encher os cofres
públicos( =o deles, pois no final das contas tudo termina em pizza) e benificiar as multinacionais.
Comentário por Daniel — 27.11.08 @ 10:44
Que é uma decisão, no mínimo, descabida e abusiva, isso já é fato. Não vou levar em consideração coisas como, “o governo deveria ver isso da maneira como se espera”, ou coisa do tipo. Chega a ser aviltante! Só espero que a população dê o devido tratamento à essa companhia… deixando de ser cliente dela!
Comentário por Fernando Dias — 27.11.08 @ 10:46
E lamentavel, mas isso so prova que em um pais corrupto como o nosso, a Anatel que deveria nos apoiar como consumidores, não passam de mais alguns ganhando dinheiro para colocar normas que ajudem os grandes.
Se o filho do nosso presidente ficou milionario, a ponto de comprar fazenda de porteira fechada pelo valor de 47.000.000,00 entrando para telemar, imaginem o que mais pode acontecer, este é o pais dos magicos, basta estar no governo para ficar milionarios.
Isso so vai mudar se os brasileiros descobrirem a força que tem, e irem as ruas como fizeram com o Color que não passou de um coitado na mão dos banqueiros, que hoje o Sr. Lula tanto apoia.
grato.
Junior
Comentário por Junior — 27.11.08 @ 10:47
O que se pode esperar de um pais que só tem “analfabetos” e analfabetos no comando.
É uma vergonha ter gente de baixa inteligência no STJ e em todos os lugares do “governo” . NOTA 0 PARA ESSES PANACAS!
Comentário por 666Dark — 27.11.08 @ 10:48
É poor decisões como esta (e muitas outras) que não devemos mais ver os “homens da Justiça” como respeitáveis.
Está claro que na maior parte do tempo eles atuam para se manter lá e, quando envelhecerem, colocarem seus filhores no lugar.
Quer ver? Verifique os sobrenomes dos senhores desembargadores, são decedentes diretor dos colonizadores. Geração após geração, as famílias que comandam as instituições nacionais são, na esmagadora maioria, dos mesmos “clãs”.
Há excessões, é claro, mas são excessões!
Mas um motivo para nós, os mortais, lutarmos para ocupar os espaços de poder e alimentar em nossos filhos os mesmos interesses.
NÓS SOMOS PODEROSOS. CONTROLE SOCIAL É TUDO.
CADA CIDADÃO PRECISA: TOMAR DA ASSOCIAÇÃO DE BAIRRO, DO SINDICATO, DOS CONSELHOS QUE TRATAM DE POLÍTICAS PÚBLICAS, LUTANDO PARA NÃO COPIAR ESSES BANDIDOS.
Comentário por Rosa — 27.11.08 @ 10:52
O COMENTARIAO DO VIHCENTE 27/11/2008 AS 10:43. JA COMENTOU TUDO, FALOU POR MIM E TODOS OS BRASILEIROS DE BEM. PARABENS
Comentário por francisco goveia. — 27.11.08 @ 10:57
É um absurdo.
O Judiciário com estes “Advogados” nomeados está se tornando uma piada.
Advogado tem que advogar, e não ser nomeado Ministro.
Se quer ser alguma coisa, que o Advogado faça concurso.
Comentário por J C — 27.11.08 @ 11:04
VERGONHA!!!!!!!!!!!!!! Não da nem pra comentar tanto é o absurdo de uma decisão como esta. BrT, Anatel e Stj. Vocês só podem estar de brincadeira!
Comentário por willians — 27.11.08 @ 11:19
É simples, gente! Quem é o dono da BrT? Ele mesmo, o cara que a PF prende e o STJ atua como advogado de defesa dele…
Comentário por Alberto — 27.11.08 @ 11:21
Curso o 6º semestre de direito e afirmo, muito me decepciona com o que vejo diariamente nos bastidores podre do mundo do direito! esse é o exemplo clássico e diário onde os mais fracos e oprimidos sempre perdem, pois, a balança gira pro bolso dos poderosos e a espada corta a garganta dos mais fracos!
Tenho fé dessa situação mudar um dia, tenho 25 anos, mas nada sério vejo entoar em todos os bastidores públicos do Brasil.
Excessões existem e merecem ser divulgadas em cartazes luminosos, mas é uma pena que são minoria, algo em torno de 5%, contra uma maciça e poderosa massa de bandidos que dominam todas as instituições jurídicas e políticas!
BANDO DE VAGABUNDOS FILHOS DA … é indignação demais nesse país!
Comentário por wilker soares — 27.11.08 @ 11:51
Concordo com tudo que disseram. Não sou advogada, mas se não me engano isso abre precedente, não abre?
Daqui uns dias vamos pagar ligação interurbana para falar com o vizinho.
Hoje, antes de ver a reportagem, cancelei o serviço com a BrasilTelecom, após eles me oferecerem um serviço a um mês atras. E de lá pra cá, só bagunçaram tudo. Me incomodaram até chegar ao ponto de não aguentar mais.
Comentário por Denise — 27.11.08 @ 13:03
Também concordo com o Vihcente.
O nosso país só tem ladrão e corrupto no poder e com certesa nese momento eles estão rindo da nossa cara tomando alguma bebida BEM cara ( paga com o nosso dinheiro ) e falando assim:
- Esses manés estão nos bancando em tudo, carões , manções, festas, e todos os nossos mega luxos… e isso nunca vai mudar…
e realmente isso só vai mudar algum dia se os brasileiros da classe trabalhadora se revoltarem e pararem pelo menos um mês e fazer o país parar….
Comentário por fernando_trb — 27.11.08 @ 13:26
Concordo com os comentários do blog e também pelo exposto, infelizmente vivemos nem um pais onde os juizes são todos filhos de pessoas da classe média e que não tem o menor preparo para lidar com temas que envolvam a dificuldade alheia, pois são isentos de tudo o que for possivel, inclusive de tarifas telefonicas se for o caso, e realmente estamos nas mãos dessas pessoas que não fazem a menor força de vontade para melhorar o país onde vivemos, pois não se comovem com nada que aconteça no nosso dia-a-dia.
Fazer o que né, é só esperar pelo fim do mundo, para acabar com as nossas dificuldade.
Comentário por Paulo — 27.11.08 @ 13:32
Circula um video na Internet que fala da realidade americana, do consumismo exagerado e de um modelo que coloca os orgãos de governo defendendo de forma parcial as organizações privadas e colocando o cidadão como mero instrumento de trabalho e consumo. A democracia permite que um absurdo desses aconteça. O governo que tem o dever de equilibrar estas relações, no modelo atual se posiciona ao lado das empresas. O poder judiciario deste país dá mostras claras, com raras exceções do seu modo de agir. Não sou de Farroupilha mas não posso deixar de ser um cidadão e apontar um caso destes como absurdo. O povo parece que precisa de novas formas de representatividade para defender-se dos interesses puramente comerciais de empresas privadas, protegidos também por setores do governo. Onde está o ministério publico nesta hora.
Comentário por José Artelino da Silva Dias — 27.11.08 @ 14:09
intra-inter-urbano..
Comentário por Vando — 27.11.08 @ 15:16
Brasil país de bost@: sempre foi, sempre será!
Comentário por Ueta — 27.11.08 @ 15:21
supreminho vagabundinho do barsilzinho.
Comentário por Edilson Jorge — 27.11.08 @ 15:55
Para complementar com uma mais uma informação: Farroupilha possui também um pedágio praticamente urbano, o qual faz limite com um bairro de Caxias do Sul.
Comentário por Giovanni — 27.11.08 @ 16:55
Eu acho isso o ‘fim do mundo’ para não dizer roubalheira com aval
da Justiça.
Estive por um ano morando na cidade de NY - EUA e, como quase
todo mundo, pagava por um serviço combinado de TV-web-telefone.
Tinha o plano mais barato, $100,00 (cem dolares) por mês, para:
– telefone: ligacões ilimitadas para qualquer número (fixo ou móvel)
nos EUA, Canadá e Porto Rico;
– >250 canais, incluindo canais HD;
– 6MB por segundo
Será que caminhamos para isso. Faz tanto sentido assim cobrar pelo
número de ligações e pelo tempo ainda hoje?
Isso já fez sentido quando as teles tinham relês eletro-mecânicos que
se estragavam com o número de conexões no tempo mas atualmente,
com fibra ótica…???
[]s,
Evandro
Comentário por Evandro Ruiz — 27.11.08 @ 17:04
E na análise de custo-benefício, cobrar interurbano dentro do municipio vai ser o diferencial da balança? A BrT vai parar de explorar as concessões no pais inteiro por conta disso?
Isso é falta de concorrência…
Comentário por Cacthos — 28.11.08 @ 07:57
VOIP NESSA CACHORRADA!!! Uso aqui e estou me livrando dessa FALTA DE VERGONHA das operadoras de telefonia. E olhem que é VOIP europeu!!! Mesmo assim tenho excelente qualidade de ligação!
Comentário por Alexandre — 02.12.08 @ 16:46