Terra Magazine

você pode até não saber [e nem precisa] mas quando um site [como seu banco] se diz "seguro", é porque um terceiro [uma autoridade certificadora, ou CA] emite um certificado dizendo que seu banco é seu banco e seu browser acredita nisso. há muitas formas de emitir e assinar tais certificados e uma delas, chamada MD5, usada por muita gente boa, tem deficiências conhecidas.

conhecidas mas… muito difíceis de calcular, decodificar e usar para, na prática, assumir o controle de uma parte de alguma rede e "fazer de conta", de forma que seu browser acredite, que um outro site que não é seu banco é… seu banco.

isso até agora: um grupo de especialistas, usando um conjunto de novos resultados sobre [in]segurança de informação e um cluster de 200 PS3 acaba de detonar a segurança de MD5 e, por conseguinte, a de todos os sites que usam SSL [secure socket layer] assinados por criptografia MD5. simples assim. leia os detalhes aqui. [mas os detalhes, em detalhe, são muito complexos e obscuros e não estão explicados no link anterior; você pode ver um pouco mais neste link].

mesmo assim, o mundo ainda não acabou. a galera por trás da descoberta é do bem e estima que levará uns seis meses para que outros grupos repitam seu feito. e olha que, ao invés de um super-computador, eles só usaram uns consoles de games, que qualquer um de nós pode comprar por R$1.000 a unidade. imagine o retorno do investimento, sobre R$200 mil, se alguém conseguir fingir, com sucesso, por um dia que seja, que é o meu [ou o seu] banco por algumas poucas horas…

as forças do mal estão investindo, cada vez mais intensamente, em formas de roubar na internet, que se trata de um tipo de crime muito mais seguro, inclusive para os ladrões. a polícia federal brasileira estima que quase todos os crimes financeiros dignos de nota serão, em pouco tempo, realizados na rede.

pensando bem, é hora de ligar pro meu –e pro seu- banco e perguntar se eles são certificados por alguma forma de criptografia que envolve MD5. se a resposta for sim [ou não sei], é melhor fazer mais, muito mais perguntas até ter certeza de que o banco e as lojas online que usamos são, verdadeiramente, seguras.

daqui a algumas décadas, talvez não haja como entender o que aconteceu na última eleição americana sem ter acesso aos sites dos candidatos, aos muitos milhares de blogs que se envolveram na disputa, às centenas de instâncias de redes sociais, aos posts no twitter, ao processo online de coleta de contribuições para as campanhas… e por aí vai. barack obama é o primeiro governante eleito -literalmente- na rede e há sinais de que seu governo fará uso intensivo das ferramentas de rede para se comunicar com os americanos.

em breve, todas as eleições de todos os lugares, assim como as transações entre o setor público e entes privados e, de resto, tudo o que acontecer na sociedade estará -temporariamente, pelo menos- registrado na rede. em alguma parte dela, nos blogs, redes sociais e sites variados.

e o problema está no fato o armazenamento de informação, na rede, tem um caráter essencialmente temporário. no passado, deixávamos nosso rastro social em papel e fita, nos jornais, rádios e TVs da mídia "central", que registrava, com sua visão, nosso dia-a-dia. hoje, graças às ferramentas de rede, cada um pode dizer o que acha e bem entende, onde e quando quiser. e isso é ótimo. o problema é quando queremos, anos ou décadas depois, entender o que estava acontecendo em um mundo que, se tudo continuar rolando como vai… poderá não ter deixado nenhuma memória.

seu blog pode ser removido pelo provedor [como foi o caso do sombarato], sua entrada numa rede social desaparece, o próprio provedor desaparece, a tecnologia que suportava sua história envelhece e você não consegue migrar seus dados para a próxima… a empresa não preserva sua história, o governo não cuida dos seus registros. e este não é um problema local, deste ou daquele país ou empresa primitiva ou desorganizada. é um problema global, de proporções dantescas, como aponta ro relatório parcial da Task Force on Sustainable Digital Preservation and Access, operação conjunta de instituições americanas e inglesas.

o relatório da força-tarefa estima que a informação no planeta terá saído dos 200 exabytes [1 exabyte = 1.152.921.504.606.846.976 bytes] de 2006 para cerca de 1.800 exabytes em 2011, sendo que a quantidade de armazenamento permanente para guardar tal material começou a se tornar escassa em 2007. pelas contas da IDC, mencionadas no relatório, a diferença entre a informação que deveria ser armazenada e a informação que será armazenada chegará a quase 1.000 exabytes em 2011. isso significa que a maioria da informação será transiente, ou terá existência efêmera, como um SMS que você manda e que, depois de lido e deletado, não está mais no seu celular e tampouco no de quem o recebeu.

é certo que nem tudo pode e deve ser gravado; mas o relatório trata justamente do material que deveria ser gravado e não está sendo porque a atitude da maioria das pessoas e instituições, hoje, é a de que um "outro" alguém deveria estar fazendo tal trabalho. como todo mundo está pensando desta forma, não há ninguém dando conta deste recado.

ou melhor, parece que vai haver, mas não exatamente para nos ajudar a entender o passado, lá no futuro. na inglaterra [como este blog noticiou tempos atrás] o GCHQ está pensando em gastar cerca de R$50B pra gravar absolutamente tudo o que circular no país, de chamadas telefônicas a SMS, passando por entradas em redes sociais e comentários em blogs… como forma de "proteger a sociedade".

não é exatamente nisso que se pensa quando se fala em preservar informação; a idéia mais ampla, e muito mais razoável do ponto de vista social, é preservar a informação que está publicamente disponível, no contexto de sua publicação e uso, criando um túnel do tempo através do qual gerações futuras poderiam descobrir, para um dado site e discussão, quais eram os links a partir dali [e o que eles armazenavam], que audiência a coisa teve, o que a causou e quais foram as suas conseqüências.

aí é onde mora o problema. segundo a força-tarefa, há um desalinhamento de interesses utilitários e econômicos entre quem poderia vir a fazer uso da informação e quem está disposto a investir para que tal informação [como o conteúdo deste blog] exista daqui a 30, 50, 100 anos… [se o terra resolver tirá-lo ao ar].

pra se ter uma idéia, todo o site da NO., revista eletrônica muito importante do começo desta década, sumiu sem deixar rastro. uma pequena fração do conteúdo foi gravada pelo archive.org, mas não chega nem perto da riqueza original. semanas antes do site ir para o espaço de vez, consegui recuperar meus 100 textos escritos entre 2000 e 2002, que reuni em uma coletânea que pode ser baixada neste link. isso até que o serviço de compartilhamento de arquivos que uso saia do ar [não acho que eles ganham dinheiro com o que fazem...] e, aí… tudo será poeira digital. estes textos, por acaso, só existem em formato digital, no .PDF que você pode baixar a partir do link…

o futuro da arqueologia digital, pois, é nebuloso. aliás, é abstrato. demais, até: pode acabar sendo, todo ele, apenas uma vaga lembrança.

o ministério da informação e comunicação do vietnã, que ainda está nos mesmos tempos do antigo departamento de imprensa e propaganda do governo vargas do brasil do século XVIII [e isso quando o "pai dos pobres" era ditador por aqui no fim da década de 1930...], resolveu dar um basta em todos os blogs que considera "subversivos". aqui no brasil, mesmo depois da ditadura vargas, a gente sabe muito bem no que isso pode dar: nunca se soube de ninguém que tinha vocação [e emprego federal] de censor e era, pelo menos, um ser humano razoável. parece que se trata de função destinada à escória da humanidade, preparada para sua pior e mais violenta performance sob as asas e por detrás das cortinas escuras do poder.

mas vamos voltar para o século XXI. o que é que não é um blog "subversivo", no vietnã? primeiro, por definição, você deve estar facilitando a conectividade e o compartilhamento de informação. segundo, deve seguir as leis e tradições do país; nada, portanto, de publicar qualquer coisa que afete a moral e os bons costumes [dos censores e ofendidos em geral]. depois, nada de falar mal do estado e seus oficiais, da segurança nacional e nem pensar em discutir a economia do país. no topo disso, trate de escrever em vietnamita claro e íntegro. nada de, por exemplo, começar frases com letras minúsculas [se fosse em português...].

este blog, claro, estaria na lista negra do vietnã. a começar pelas minúsculas no começo das sentenças, que muitos ex-leitores não toleram e que a gente -renitentemente…- insiste em continuar usando. na verdade, os únicos blogs que escapariam à censura do vietnã seriam os verdadeiros e originais personal web logs, diários pessoais online sobre sua casa, o chuveiro e a chuva [sem falar em enchentes, certamente obra da subversão e da oposição ao poder estabelecido], as flores da primavera, seu cachorro, a passagem do vendedor de cuscuz e quetais. deve ser um saco escrever um blog no vietnã. ou, por outro lado, um risco.

o vietnã faz parte de uma lista de QUINZE países que são tratados, pelo reporters sans frontières, como "inimigos da internet": Belarus, Burma, China, Cuba, Egypt, Ethiopia, Iran, North Korea, Saudi Arabia, Syria, Tunisia, Turkmenistan, Uzbekistan, o próprio Vietnã and Zimbabwe... governado por ninguém menos que robert mugabe, o ditador senil que declarou, recentemente, que "zimbabwe é meu, dane-se o mundo". bela companhia. e isso sem falar nos outros ONZE países que estão em "estado de observação": Bahrain, Eritrea, Gambia, Jordan, Libya, Malaysia, Sri Lanka, Tajikistan, Thailand, United Arab Emirates and Yemen. tudo gente, como se vê, muito fina…. ma non troppo.

aqui na américa latina até que não estamos tão mal; nos 26 países que tentam controlar a internet em seu território e perseguem blogueiros [e jornalistas e gente do povo...] somente cuba está perto de nós. tomara que seja por pouco, muito pouco tempo.

enquanto isso, vamos ver se continuamos, pelo menos por aqui, escrevendo e publicando um blog tão "subversivo" quanto possível…

entre as muitas listas que se pode ler na rede no fim de ano, mike elgan escreveu uma que pode servir de aviso a muita gente que, no brasil, continua insistindo em imitar aqui o que estava dando certo no mundo, e isso muito depois de já ter dado errado lá fora. uma boa sugestão de natal a empreendedores desavisados, pois: leiam a lista de elgan.

por que? porque ela faz muito sentido, listando um número de negócios que não leva jeito de sobreviver à recessão. e isso pode economizar muito tempo e esforço de muitos candidatos a empreendedor. ao mesmo tempo, entender a lista e suas consequências pode gerar um bom conjunto de princípios para olhar o futuro e criar, para ele, negócios inovadores e sustentáveis.

qual é o decálogo de derrocadas de elgan? 1] suporte gratuito [0800 pilotado por humanos, em empresas de tecnologia]: em seu lugar, usuários, grupos e comunidades; 2] wi-fi pago: com menos dinheiro livre, as pessoas vão correr pra lugares que ofereçam wi-fi grátis, mesmo que seja mais lento [eu já fiz isso...]; 3] telefone fixo [e isso nos EUA]: os consumidores vão fugir de qualquer coisa que tenha custo fixo e utilidade duvidosa… e telefone fixo é uma delas [eu tô quase fazendo isso]; 4] lojas de locação de vídeo [nos EUA], substituídas por discos enviados pelo correio [à la netflix] e, em breve, por downloads pela rede [modelos equivalentes podem chegar no brasil mais rápido do que se pensa]; 5]companhias de web 2.0 sem plano de negócios: óbvio ululante. dá pra viver sem na abundância mas, em tempo de crise, é um dos princípios da seleção natural. elgan cita, diretamente, twitter. e eu concordo. eu acho twitter arretado mas… não vejo como eles vão recuperar o investimento. parece um bem público: é meu, seu, nosso, não-rival e não-excludente. twitter pode ter como –único- destino ser comprado por alguém muito grande, assim como aconteceu com youTube.

e a outra metade do que não vai sobreviver à recessão? 6] três quartos das companhias do vale do silício [começando pelas companhias de web 2.0 sem plano de negócios]: parte do processo de seleção natural e da sobrevivência dos mais aptos; 7] palm inc., apesar da injeção de US$100M por um fundo de investimentos que tem bono como um de seus líderes]; 8] yahoo, que deve se juntar ao cemitério de CNPJs onde já estão netscape, aol, napster e muitos outros; 9] metade das lojas [físicas] de varejo [nos EUA e na europa], cuja estrutura de custos e padrão de consumo está desalinhada com o estado da economia, mesmo sem crise. a recessão só vai acelerar sua substituição por varejo online [e isso vai rolar aqui no brasil, e rápido]; 10] rádio via satélite [nos EUA], por ineficiência do modelo de negócios e por falta de novos veículos, em grande quantidade, assinando o serviço.

a lista de elgan não foi escrita por um desavisado qualquer. e uma boa parte dela vale para o brasil. aqui, é impressionante o número de pessoas que está pensando em começar um negócio sem… plano de negócios. converso com uns cinco a dez deles por semana. sem falar na galera que acha que vai montar um negócio suportado por anúncios, sem nunca ter olhando para as economias de escala… talvez porque as contas mostrem claramente que modelos de negócio como ad-supported e freemium só dão certo para negócios online que atinjam grandes volumes de usuários, o que quase nunca é o caso das propostas de empreendimento do tipo me too que vemos no brasil.

se você está pensando em empreender [na rede ou não] nesta crise, dê a si mesmo um presente de natal, respondendo com cuidado esta outra lista de perguntas sobre seu negócio futuro: 1] que necessidades você vai atender? 2] de que forma elas vão ser atendidas? 3] quais são [para você e seu público, que inclui clientes, usuários investidores] os benefícios e os custos envolvidos no desenvolvimento e adoção de sua forma de atender as necessidades identificadas no item 1? 4] quem é a competição, agora e no futuro, incluindo a possibilidade da competição ser simplesmente as pessoas, mesmo não tendo nenhuma alternativa, não usarem [por qualquer razão] sua forma de resolver o problema?… 5] por último, mas não menos importante, como –no maior detalhe imaginável- seu negócio é remunerado, incluindo montagem da cadeia de receitas, agentes, comissões, taxas, impostos, margens…

sem ter tais respostas, empreender é sempre um grande risco, muito maior do que se você tiver conversas muito boas para responder estas cinco [classes de] perguntas. e, com muito menos dinheiro no mercado, correr atrás de investidores sem ter feito este dever de casa é tempo, precioso, perdido para nada. e vai tornar você [como empreendedor em potencial] a undécima coisa que não vai estar por aí em 2009.

por isso, se dê um presente de natal: não saia por aí falando que vai criar um negócio… saia sabendo o que fazer, para quem, como, com que benefícios e custos, como [exatamente, lembre-se] a coisa se paga, que investimento é preciso para se chegar lá e que retorno se pode esperar, e isso depois de entender, e muito bem, a competição em potencial. esta é a alma dos negócios que dão certo.

se você está achando difícil, potencialmente demorado e muito complexo, a única alternativa talvez seja acreditar em papai noel… feliz natal!

pesquisadores ingleses estão trabalhando num chip, implantável no cérebro, para estimular centros de prazer. dispositivo semelhante já vem sendo usado nos estados unidos para compensar efeitos do mal de parkinson [vide imagem abaixo], mas o foco do trabalho de morten kringelbach, em oxford, é o córtex orbitofrontal, que está ligado a nossas escolhas e sensações relativas a drogas, dinheiro e sexo.

pra quem já está pensando em incluir o gadget em sua lista tardia de presentes de natal, calma lá: segundo o time de pesquisadores, apesar do dispositivo estar mais ou menos resolvido, os procedimentos cirúrgicos para seu implante ainda são primários e precisam de pelo menos uma década de desenvolvimento, prazo em que o próprio dispositivo [e suas conexões com o cérebro de seu hospedeiro] deve ser muito aperfeiçoado.

segundo a equipe, as próximas gerações deste tipo de tecnologia levarão ao uso de estimulação profunda do cérebro a muitas novas áreas, com o "usuário" assumindo o controle do processo e podendo "desligar" seu co-processador [sexual, neste caso] quando bem entender.

era só o que faltava. mas, pra muita gente, falta mesmo e vai estar nas listas de presentes de natal assim que aparecer no mercado. tomara, para o bem de todos e felicidade geral da nação, que [aqui no brasil] esteja disponível pelo SUS… [porque papai noel, daqui pra lá, pode ter se mandado pra marte]. FELIZ NATAL!…

você dirige no celular, come na TV, lê ouvindo rádio, conversa com um ouvido no iPod… e tá na internet fazendo várias destas coisas ao mesmo tempo. uma das mais antigas capacidades do ser humano, a de prestar atenção a muitos sinais simultaneamente, essencial para se sobreviver na floresta, antes, e na cidade e na vida, agora, foi se exarcebando à medida que as fontes de informação foram se diversificando. o nome moderno para tal característica humana é atenção parcial contínua [ou CPA... leia mais sobre o assunto aqui], modo de sentir e viver que provavelmente não abandonaremos mais.

dê uma olhada no histograma abaixo, publicado por emarketer [com dados de GfK Roper]: quase 60% de quem está na rede ouve música e/ou fala ao telefone ao mesmo tempo, e metade come e/ou vê TV. como as respostas são cumulativas, uma boa percentagem deste povo pode estar fazendo quatro, cinco coisas, ao mesmo tempo, enquanto está na internet.

a pesquisa não levou em conta a possibilidade de se fazer sexo enquanto se navega na rede. pois deveria. aqui em recife, e provavelmente pelo mundo afora, há motéis a granel promovendo internet banda larga, grátis, como parte da rotatividade…

a booz allen hamilton acaba de conduzir, nos eua, um "jogo de guerra" envolvendo 230 representantes de agências de segurança e defesa do governo americano, além de gente de companhias privadas e do terceiro setor. o jogo simulou um drástico aumento no número de ataques a alvos de rede em tempos de vulnerabilidade econômica, exigindo que os participantes reagissem usando os procedimentos de suas instituições na vida real.

segundo michael chertoff, secretário de segurança interna… "We know that if someone shoots missiles at us, they’re going to get a certain kind of response. What happens if it comes over the Internet?"… ou seja, se alguém nos atacar com mísseis, vai ter um certo tipo de resposta. mas o que acontece se o ataque vier pela internet? a simulação descobriu que… "There isn’t a response or a game plan…There isn’t really anybody in charge". em resumo, não há resposta ou plano de jogo, não há ninguém realmente tomando conta da rede. e isso lá nos eua, onde os níveis de segurança são bem mais elevados do que na média do planeta.

a conclusão é que um ataque aos eua, pela rede, poderia tirar do ar -entre outras- partes importantes do sistema financeiro, parte da rede de distribuição de energia elétrica, causando danos proporções monumentais. e isso sem enfrentar um alto e coordenado nível de resistência.

por aqui, recentemente, demos nota de um estudo do TCU sobre segurança de informação no governo brasileiro onde se colcluiu que… "a situação da governança de TI na Administração Pública Federal é bastante heterogênea e preocupante".em particular, não há planejamento estratégico de TICs em 59% das instituições e não há política de segurança de informação em 64% dos órgãos de governo". deve estar na hora da gente se preocupar com a segurança da rede por aqui, também.

em abril passado, a Oi anunciou a compra da brasil telecom, a BrT. tudo líquido e certo, a menos de dois ou três detalhes. o primeiro era uma multa, de quase meio bilhão de reais, a ser paga pelos acionistas da primeira aos da segunda caso a negociação não fosse concretizada até o dia 21/12, ou seja, este domingo. o segundo, muito pouco trivial, era que a legislação do setor precisava ser mudada para permitir o negócio, impossível pelas regras vigentes na data do anúncio. o último, mas não menos importante, era conseguir uma autorização da anatel para ir em frente e realizar a fusão das duas empresas.

dia 16, este blog deu conta da iminente reunião da anatel pra discutir o assunto: reunião quente em brasília, esta semana, na anatel: a agência reguladora decide se a Oi pode ir em frente e comprar a BrT. não se trata de um simples processo de aquisição de uma empresa pela outra, pois este mercado é regido por regras próprias do cenário de telecom. além da ação do cade, que regula a competição na economia em geral, há regras específicas do mercado de telecom que devem ser cumpridas pelas empresas… clique aqui para ver o texto na íntegra.

dia 17, data da reunião que iria aprovar o negócio, demos conta da entrada do TCU no processo: o TCU entrou na linha, enviando um sinal de ocupado para a continuidade do processo decisório da anatel. o ministro raimundo carreiro listou um conjunto de deficiências nas condições subjacentes para que a anatel votasse a anuência prévia ao negócio e, na prática, proibiu a realização da reunião da anatel. veja os detalhes aqui. a coisa ficou complicada, e o blog comentou que… se a fusão Oi + BrT não sair esta semana, há quem diga que só depois do carnaval. agora… imagine a quantidade de poder, relacionamento e influências que está em ação, em brasília, para que as linhas se desocupem e a conversa sobre o assunto volte a ser, apenas, da alçada da anatel.

daí pra frente, apareceu todo tipo de teoria, tese e intervenção, incluindo apelar ao STF contra a decisão do TCU. o blog foi contra… se eu estivesse no conselho das duas empresas, no governo ou na anatel, minha opção seria por… negociar. nem a Oi pagaria qualquer multa por não conseguir algo que dela não depende… nem o brasil teria que engolir, goela a dentro, algo que o TCU não entende.

e não deu outra. a anatel e a Oi recorreram da decisão do TCU ao próprio e o tribunal acabou por permitir a realização da reunião da anatel que aprovou, por três votos a um, o negócio entre as empresas. com quinze ressalvas e um longo, complexo e urgente dever de casa para a anatel, que significa, na prática, suprir as deficiências apontadas pelo ministro carreiro em sua decisão original [veja os detalhes aqui].

assim é a vida como ela é. desta vez, deu certo. mas… se a moda pega, poderemos ter muito mais empresas fazendo negócios [no mercado futuro] não previstos na legislação de seus setores. a partir daí, todas as instituições envolvidas no processo, incluindo congresso, agências e tribunais, estariam obrigadas a trabalhar contra uma data limite na qual se pagaria uma multa gigantesca [em parte com recursos públicos] se o negócio não se concretizasse, o que faria o governo, como um todo, ser tomado por celeridade nunca dantes vista, capaz de fazer com que tudo acabasse dando certo na undécima hora.

tal método, diga-se de passagem, tem seu quê de inovador. mas será que pode ser usado aqui e ali, para tudo e por todos, sem esfarelar as malhas institucionais que deveriam ser o fundamento dos mercados e a garantia da competição e performance das empresas, no interesse dos consumidores?…

Technorati : anatel, aquisição, brt, fusão, oi, tcu

como este blog noticiou anteriormente, o tribunal de contas da união [TCU] entrou na linha das negociações em que a Oi está [ou estava] comprando a BrT e impediu, através de medida cautelar, que a anatel concedesse uma anuência prévia ao processo de fusão das teles. se tal consentimento fosse dado, estaria criada a super-tele nacional. juntando as operações das duas empresas, segundo o TCU, o negócio resultante exerceria o controle de mais de metade do mercado em muitas regiões e, em certos casos e cenários, teria 90% das operações de conectividade, como nas linhas fixas do centro-oeste, nordeste e norte do brasil.

o TCU, até aí, está coberto de razão. mas acontece que o BNDES é um dos principais interessados no negócio, e outra parte não menos poderosa [e tampouco menos interessada], e com muitas fichas na aposta, são os fundos de pensão das estatais. tudo e todos, de mais de uma forma, aponta para o planalto central e o executivo federal, ator principal da peça que se desenrola há meses nos bastidores e ensaios de brasília e do brasil e que, por obra do ministro raimundo carreiro, acaba de chegar na broadway das grandes decisões nacionais. o ministro emitiu seu juízo sobre o que seriam as cinco condições essenciais para a fusão das empresas, sustando o processo decisório da anatel… e parte do governo, desde então, está tentando mediar a crise de tal forma que tudo não desemboque no pior.

o que é o pior, no caso? considerando que o TCU parou o processo, usando um conjunto consistente de razões que em nada desabona o negócio em si, mas aponta para o despreparo da anatel em tratá-lo em toda sua complexidade, o pior seria o governo recorrer ao STF e, pela via de uma liminar, manter o rito processual da anatel. esta, por sua vez, terminaria aprovando a compra da BrT pela Oi, através do dispositivo de anuência prévia, contra um julgamento do TCU que muitos consideram, em brasília e no brasil, simples, bem fundamentado, líquido e certo. isso resultaria no que se convencionou chamar “conflito de poderes”, ou seja, tirar um tribunal importante como o TCU do cenário e continuar em frente numa linha da qual ele, tribunal, discorda publicamente. as consequências, no futuro, podem ser catastróficas… na antiguidade, tal resultado seria uma vitória de pirro.

se eu fosse as partes envolvidas, ouviria o TCU. e que razões, pra dentro da minha casa [Oi, BrT, acionistas de ambos e anatel], eu daria pra isso?

grandes companhias, como at&t, IBM e microsoft, foram alvo de julgamentos como o emitido pelo TCU esta semana. quem decidiu lutar contra o bom senso dos tribunais e sentenças se perdeu, por muitos e muitos anos, nos meandros judiciários. justamente por isso, muito de sua energia e competitividade se evaporou no embate e, como resultado, os renitentes acabaram sendo derrotados, no mercado, pelos competidores que não tinham quaisquer amarras legais. as muitas outras que entenderam que, ao seu redor, existe um mundo muito mais complexo do que elas próprias, saíram de seus processos de fusão, aquisição e, às vezes, de quebra de monopólio, fortalecidas e mais competitivas. a IBM é um dos exemplos positivos.

o governo e a Oi ainda podem escolher. mas só até o dezoito de dezembro às nove e meia da manhã. a tal escolha está sendo feita. se eu estivesse no conselho das duas empresas, no governo ou na anatel, minha opção seria por… negociar. nem a Oi pagaria qualquer multa por não conseguir algo que dela não depende… nem o brasil teria que engolir, goela a dentro, algo que o TCU não entende.

no longo prazo, pessoas muitas e instituições várias, mesmo estando certas de sua certeza, sempre têm muito a perder insistindo que estão certos e que são indiscutíveis. isso porque, na sociedade, boa -e talvez a maior- parte do nosso trabalho não é fazer seja lá o que for, mas convencer os outros de que alguma coisa -seja lá o que for- tem que ser feita. ou não. pelo menos enquanto o regime for democrático e as liberdades fundamentais continuarem sendo respeitadas. no brasil, ainda bem -e por enquanto- este é o caso. nada melhor, portanto, do que evitar conflitos desnecessários e trazer todos à mesa pra encontrar e implementar uma solução.

até porque, como diria são nicolau, é natal!… entendamo-nos, pois!…

quarta-feira, 17/12, era o dia da anatel aprovar a anuência prévia para a Oi dar andamento ao processo de aquisição da BrT, coisa que vem andando desde o começo deste ano, como este blog deu conta dias atrás. havia uma certa tensão no ar, mas a decisão, a favor da Oi, era dada como favas contadas, mesmo que um dos conselheiros da agência reguladora fosse dar um voto em separado.

pois bem. chegou o dia, reunião pronta pra começar e… o TCU entrou na linha, enviando um sinal de ocupado para a continuidade do processo decisório da anatel. o tribunal, através do gabinete do ministro raimundo carreiro, emitiu decisão de cinco páginas [da qual a anatel está recorrendo pra ver se consegue se reunir e decidir o assunto no 18 de dezembro] onde diz que… são identificadas, em síntese, as seguintes deficiências nas condições subjacentes à fusão das concessionárias e nas atividades preparatórias para a instrução do processo de anuência prévia em curso na Anatel:

a) insuficiência dos elementos que permitam avaliar os impactos da futura fusão para os usuários dos serviços correspondentes, especialmente em termos sócio-econômicos e concorrenciais. Não há, por exemplo, considerações específicas sobre os potenciais ganhos de escala e de escopo, ou outros desdobramentos, que poderiam advir de um processo de venda da Brasil Telecom à Oi Telemar, em termos de modicidade tarifária, universalização ou competição nos serviços que seriam afetados pelo processo;

b) deficiências graves no controle dos bens reversíveis (que podem voltar ao controle do Estado no caso de intervenção na prestadora ou extinção da concessão), não tendo a Anatel condições de fornecer a posição atual desses bens, envolvidos no processo de fusão, ainda que em nível agregado, situação que implica risco de prejuízos à União. Avalia a Unidade Técnica que, por ocasião da eventual fusão, é provável que haja racionalização dos bens utilizados para prestar o serviço, alguns dos quais poderiam ser alienados sem o conhecimento da Anatel e gerar lucros econômicos à concessionária, os quais não seriam considerados na definição da composição tarifária, em desfavor do usuário;

c) falta de informações precisas e, portanto, da análise prévia sobre os ganhos das concessionárias ao atuar em conjunto, impactando a definição de tarifas e estabelecimento de parâmetros de compartilhamento de ganhos com os usuários dos serviços. Além disso, aponta a Sefid que a Anatel “tampouco tomou providências capazes de operacionalizar o modelo de custos e viabilizar o estabelecimento de tarifas de interconexão e de público, bem como realizar o apreçamento de elementos de rede, que devem estar sujeitos à desagregação em um ambiente de competição, conforme preconizado pela política setorial“;

d) ausência de regulamentação do Plano Geral de Metas de Competição, previsto no inciso I, do § 1º, do art. 6º do Plano Geral de Outorgas (Decreto 6654/2008);

e) ausência de transparência do processo de anuência prévia, especialmente no que diz respeito à falta de submissão ao escrutínio público das contrapartidas ou condicionantes a serem exigidas, seja mediante consulta pública ou qualquer outro meio à escolha da Agência, observando-se art. 8º do Decreto 4.333/2003.

pelo item a], o TCU quer que a anatel apresente um estudo detalhado dos impactos da fusão e não um simples voto a favor ou contra; o b] exige um estudo do que, numa eventual fusão, vai ser descartado e poderia vendido pela operadora, entre os bens que poderiam ser revertidos ao controle do Estado; c] quer dizer que, na opinião do TCU, a anatel ainda não apresentou um modelos de custos e tarifas que suporte, por sua vez, análises como as que teriam que ser realizadas nos itens a] e b]; o item d] é simples de exigir e muito complicado de entregar, pois o ministro carreiro quer ver a regulamentação do plano geral de metas de competição, e como fica tal competição no caso de uma fusão Oi+BrT, para levantar os impedimentos à decisão da anatel. finalmente, o item e] pede mais transparência e participação dos interessados, citando nominalmente uma consulta pública como meio para tal.

o envolvimento do TCU no processo não chega a ser uma completa surpresa, mas a forma e as exigências o são, tal a dificuldade de atender aos cinco itens acima em tempo hábil.

e quando é o tal “tempo hábil”? domingo, dia 21, é um marco importante para o negócio: pelo que foi assinado entre as partes, a Oi se obriga a pagar, aos acionistas da BrT, uma multa de R$490 milhões se o negócio não for concretizado até aquela data, como forma de ressarcir os eventuais prejuízos dos últimos ao terem assumido que a estratégia das companhias, desde o início das negociações, passaria a ser, de fato, a estratégia da oi…

e a anatel vai entrar em recesso dia 22, segunda. se a fusão Oi + BrT não sair esta semana, há quem diga que só depois do carnaval. agora… imagine a quantidade de poder, relacionamento e influências que está em ação, em brasília, para que as linhas se desocupem e a conversa sobre o assunto volte a ser, apenas, da alçada da anatel.