Terra Magazine

aproveitando a decisão do supremo sobre a inexigibilidade de diploma para exercício das profissões de jornalismo, este blog está publicando uma série de textos sobre o tema, tratando o problema mais geral: que profissões deveriam ser regulamentadas? e que outras, especialmente no caso brasileiro, deveriam ser desregulamentadas? o primeiro texto da série está neste link; o segundo está aqui, clicando aqui você chega no terceiro e, hoje, publicamos o penúltimo; a série termina na quarta-feira que vem: sintonize.

já que estamos falando de regulamentação de profissões e que isso, no brasil, se liga quase que diretamente à reserva de mercado para portadores de diploma de curso superior, que tal ver de perto o caso da estatística, que conseguiu sua carta de acesso ao rol das profissões com reserva de mercado há 45 anos? vamos compará-la com a matemática –que não é regulamentada, em um item fundamental para qualquer área, a atração de alunos para os cursos universitários [de graduação].

há 42 cursos de graduação em estatística no brasil, segundo os últimos dados oficiais publicados pelo inep, relativos a 2007 [clique no link para pegar um .xls sobre todos os cursos]. matemática, pelo mesmo relatório oficial, tem 82 cursos. em 2007, estatística ofereceu 2.276 vagas no país inteiro, para 5.674 candidatos, mas apenas 1.407 se matricularam no primeiro ano. o número de matriculados em todos os anos do curso, em 2007, era 6.172.

em 2007, os cursos de matemática ofereciam 5.984 vagas para 13.338 candidatos, dos quais 3.571 se matricularam no primeiro ano. o número total de matriculados, em 2007, era 14.529.

ainda em 2007, estatística graduou 719 alunos, ao tempo em que 2.217 se formaram em matemática. a razão formados/matriculados, em estatística, é 11.6%. esta taxa é uma medida essencial da atratividade do curso e do diploma em profissões reguladas e, num curso de quatro anos, o ideal seria 25%: a cada ano, 1/4 dos alunos se forma. em matemática, também um curso de quatro anos, a razão f/m é 15.3%, 32% superior à de estatística.

a conclusão [parcial] dos dados e cálculos acima é que depois de 45 anos de profissão de estatística regulada e exigindo diploma, a área 1] tem a metade do número de cursos de matemática; 2] estes cursos têm 42% do número de alunos de matemática e, mesmo com estatística regulamentada, 3] matemática, não regulamentada, tem uma performance de diplomação, sobre o corpo de alunos, 32% maior.

parte da explicação é que estatística é uma linguagem, assim como matemática. e tá cheio de gente fazendo estatística, em todo canto, sem “ser” estatístico. entre os que “estão” estatísticos ora sim, ora não, aqui e ali, há engenheiros, sociólogos, médicos, nutricionistas, economistas , personal trainers… em suma, todo mundo que precisa fazer [por exemplo]experimentos e análise de dados [entre muitos outros usos das habilidades da área]. o general castelo branco regulou a profissão de estatístico mas a lei 4.738/65, na prática, “não pegou”.

estatística, como já se disse, é uma formação-meio, assim como matemática. mas isso não quer dizer que não deva haver profissões diretamente associadas à formação de estatístico ou matemático. muito ao contrário. quer dizer que estatística teria muito mais a ganhar se, da mesma forma que matemática, deixasse de exigir diploma para o exercício da profissão. e o mesmo é verdade para todas as formações-meio.

agora pense: se isso tudo faz sentido, porque é que a câmara federal acabou de aprovar [e enviou para o senado] a profissão de repentista? se a coisa vingar… cantadores e violeiros improvisadores, os emboladores e cantadores de coco, os poetas repentistas e os contadores e declamadores de causos da cultura popular, e, finalmente, os escritores da literatura de cordel… terão que se registrar num órgão de classe e estar sujeitos a regras similares aos músicos. como estes têm que fazer exames… é capaz de haver vestibular de rima para os cantadores, com taxas a pagar e tudo, porque haverá uma “entidade” a ser sustentada.

o brasil, do ponto de vista das profissões e do trabalho, está preso a princípios, conceitos, práticas e legislação que parecem estar fundeados no séc. XIX, ao invés de preparados para nos tornar mais competititivos no séc. XXI. e isso faz com que a lógica de regulamentar profissões funcione assim: mas… a profissão de fulano não é regulamentada?… então a minha também tem que ser!.. sem que se pense, antes, que a profissão de fulano, pra começar, talvez devesse ser desregulamentada, como foi o caso de jornalismo.

ocorre que há um grande número de parlamentares à procura de projetos [e votos] e a regulamentação de uma nova profissão não passa pelo plenário, mas por apenas duas comissões. isso faz com que as casas legislativas se tornem um terreno fértil para plantar e colher profissões como a de repentista ou [entre muitas outras, em andamento na câmara] grafólogo, ecólogo, capoeirista, cuidador de pessoa, garçom, sommelier, cerimonialista, depilador, modelo, fotógrafo, pedagogo, psicopedagogo, instrutor de trânsito, geofísico e… astrólogo. esta última, se aprovada, precisará de diploma e registro sindical pra exercer o ofício [definido aqui]. próxima vez que consultar uma mãe dinah, o leitor deve lembrar de pedir diploma, carteirinha e anuidade em dia.

muito bem. este blog é relacionado a tecnologia; e esta discussão, o que tem a ver com informática? muito. e é exatamente isso que vamos discutir, pelas nossas previsões, no último capítulo da série, na próxima quarta-feira, aqui neste espaço-tempo.

até lá. aguarde. e assine nosso RSS pra estar a par do que vai acontecer aqui.

aproveitando a decisão do supremo sobre a inexigibilidade de diploma para exercício das profissões de jornalismo, este blog está publicando uma série de textos sobre o tema, tratando o problema mais geral: que profissões deveriam ser regulamentadas? e que outras, especialmente no caso brasileiro, deveriam ser desregulamentadas? o primeiro texto da série está neste link; o segundo está aqui e, hoje, publicamos o terceiro; a série termina na semana que vem: sintonize.

a decisão do supremo é muito mais ampla do que parece. não só porque a regulamentação de certas profissões agredia liberdades constitucionais básicas, mas porque abre uma ampla discussão, no país, sobre o que é mesmo uma profissão e quais delas deveriam ser regulamentadas. e porque. num universo de conhecimento abundante e cada vez mais disponível de forma aberta e livre, reservas de mercado devem ser restritas às práticas profissionais que atendam a pelo menos dois requisitos, mesmo levando em conta que uma parte significativa da decisão é influencida por pressões e política.

primeiro, a reserva de mercado só deveria ser considerada para profissões “fim”, que exijam o domínio de corpos de conhecimento específicos e bem estabelecidos. segundo, o exercício de tais profissões deve estar associado a riscos para seres humanos que sejam [eventualmente] objeto do exercício profissional ou riscos sociais bastante claros.

seguindo esta ótica, o exercício da medicina deve ser regulado, assim como o da engenharia civil. ambas são profissões-fim, que podem resultar em graves riscos para humanos que usam, compram e moram em prédios [por exemplo] ou são operados por neurocirurgiões. e deve estar claro, para todos, que neurocirurgia [por exemplo] não é um meio através do qual alguém pode exercer sua liberdade de expressão.

no extremo oposto, nenhuma atividade associada à música, literatura, matemática, estatística [e muitas outras áreas] deveria sofrer qualquer tipo de regulação. cada um ouve e lê o que quer, escrito ou tocado pelo seu artista preferido, que pode ser autodidata, passar no teste da melhor sinfônica do planeta e ser contratado no ato. ou ganhar o prêmio nobel sem nunca ter ido à escola. ou fundar “a” banda de uma década: os criadores do nação zumbi, ao que me consta, nunca tinham ido a um conservatório ou passado no exame da ordem dos músicos. e deu no que deu.

sem falar que a quase totalidade dos compositores formados nas universidades do mundo inteiro não chega nem perto do que mozart estava fazendo aos [digamos] doze anos [de idade, não de exercício da profissão].

mas estamos no brasil, terra dos direitos e dos cartórios. matemática não é uma profissão regulamentada. mas estatística, que também é uma daquelas áreas-meio de que falamos, é, obra da lei 4.738, de 1965, baixada pelo então presidente castelo branco. outro general, costa e silva, foi quem determinou a agora defunta  obrigatoriedade do diploma para jornalismo.

como há muitas profissões-meio reguladas, há uma vontade [de certa forma justificada], em muitos quadrantes, para regular outras tantas. para citar pucos exemplos, os geógrafos querem regulamentar uma profissão; mas, nos EUA, harvard fechou seu curso de geografia em 1948 e dartmouth é a única das universidades da ivy league que oferece uma formação na área. os musicoterapeutas também querem uma profissão só sua, assim como os conservadores-restauradores de bens culturais móveis ou integrados, que tiveram sua regulamentação aprovada na comissão de assuntos sociais do senado em 2008: segundo o PLS 370/07, a profissão deve ser exercida, exclusivamente, por diplomados em curso superior, no Brasil ou no exterior, na restauração de bens de valor histórico, documental ou artístico, sejam eles tombados ou não, aos quais também estão reservadas as atividades de magistério nessa especialidade.

muitos designers também acham que sua profissão deve ser regulamentada e há quem sustente que se trata de atividade de alto risco. design, no entanto, é uma linguagem, geral, de amplo uso social: designer é todo aquele que muda o curso dos acontecimentos para transformar uma situação atual numa desejada. políticos, por exemplo, usam design de forma intensiva para tratar dos assuntos de um país. ainda bem que eles, os políticos, ainda não estão tentando regulamentar sua própria atividade, excluindo os mortais comuns. pelas nossas regras, de novo, não poderiam: política é uma linguagem. e das universais.

e, falando em políticos, a profissão de turismólogo passou pela câmara e senado em 2005, mas foi vetada na íntegra pela presidência da república. no senado, a causa era apoiada pelo senador eduardo azeredo, que conduziu [com sucesso] a regulamentação de biblioteconomia e que está, agora, tentando aprovar a regulamentação de uma das profissões de informática, a de analista de sistemas.

nenhuma destas profissões precisa ser regulada, pelas regras simples e diretas de que já falamos antes. mas a pressão é muito grande e há toda uma economia que se movimenta ao redor das profissões regulamentadas. isso apesar da regulamentação, no caso das áreas-meio, não ter efeito comprovado na melhoria da qualidade do exercício profissional ou na renda auferida pelos bons profissionais, os únicos, aliás, que deveriam estar exercendo a profissão, meio ou fim, regulamentada ou não.

segunda, neste mesmo blog e comentários, a sequência desta discussão. aguarde. e assine nosso RSS pra estar a par do que vai acontecer aqui.

aproveitando a decisão do supremo sobre a inexigibilidade de diploma para exercício das profissões de jornalismo, este blog está publicando uma série de textos sobre o tema, tratando o problema mais geral: que profissões deveriam ser regulamentadas? e que outras, especialmente no caso brasileiro, deveriam ser desregulamentadas? o primeiro texto da série está neste link; hoje, publicamos o segundo; outros vão aparecer nos próximos dias: sintonize.

o supremo tribunal federal, em sessão histórica, com voto de ampla maioria e repercussão num grande número de profissões ainda regulamentadas, eliminou a exigência de diploma para exercício das profissões de jornalismo. no supremo, os ministros entenderam que o diploma estava cerceando as garantias constitucionais de liberdade de expressão e informação.

segundo o ministro ayres britto, "Nesse campo, a salvaguarda das salvaguardas da sociedade é não restringir nada. Quem quiser se profissionalizar como jornalista é livre para fazê-lo, porém esses profissionais não exaurem a atividade jornalística. Ela se disponibiliza para os vocacionados, para os que têm intimidade com a palavra".

mas há uma razão ainda mais básica –e não constitucional- para que as profissões de jornalismo não precisem de diploma ou formação superior específica para seu exercício: jornalismo é uma –e não a única- profissão-meio. isso quer dizer que, excetuando umas poucas publicações que tratam jornalismo como fim, toda a “imprensa” [falada, escrita, televisada, blogada, tuitada…] trata do mundo, da vida, sociedade, economia, física, informática, medicina e saúde… das coisas que sentimos, fazemos, sofremos, e sobre as quais expressamos nossos pensamentos e preocupações. e jornalismo, ou as competências associadas ao jornalismo, são os meios de expressão que usamos para tratar, em público, nos veículos midiáticos, os assuntos relativos a todos estes nossos interesses.

não é difícil arguir que um bom economista está melhor preparado para falar sobre a crise financeira mundial, suas razões e possíveis futuros, do que um bom jornalista [que ainda não seja um especialista em economia devido a outras formações]. isso no sentido em que é mais eficaz e eficiente preparar um economista para usar os meios de expressão para disseminar o conhecimento que detém sobre o assunto e as análises que pode fazer a partir daí do que preparar um jornalista nos fundamentos e aplicações da economia.

o mesmo argumento vale, mutatis mutandis, para qualquer outro campo de atividade humana. basta fazer a pergunta: X [uma habilidade, formação, competência ou capacitação…] pode [ou deve] ser usado para exercício de alguma outra habilidade, Y, de uma forma tal que cercear o exercício da habilidade X prejudica não só Y mas a sociedade como um todo? faça esse teste para a sua atual profissão e/ou formação e veja no que dá.

veja o caso de matemática: as competências de matemática, e em muitos casos em níveis muito sofisticados, são usadas em dezenas, centenas de profissões. o que aconteceria se só formados em matemática pudessem exercer papéis que dependem de um conhecimento profundo da área? pra começar, um número muito considerável de engenheiros, cientistas de todos os tipos, sociólogos, economistas, gestores… gente que faz uso intenso de habilidades de matemática, não poderia exercer suas profissões atuais. pelo menos uma parte do seu trabalho [qual, e principalmente, como?] teria que ser realizada somente por matemáticos.

por outro lado, para os matemáticos, o mundo não se acabou: eles nunca se tornaram matemáticos porque a profissão era regulamentada. ela não é, nunca foi. mesmo assim, no mundo inteiro, o sistema financeiro e instituições de pesquisa [e só para citar dois casos] empregam todos os matemáticos que conseguem encontrar, sem que para isso tenham que ser forçados, por uma imposição legal qualquer, a contratá-los.

segundo joão lucas barbosa, presidente da sociedade brasileira de matemática, não há motivo para que a profissão de matemático dependa de diploma ou tenha um órgão fiscalizador. “A regulamentação também engessa a profissão. Com isto quero dizer que, com o evoluir da ciência e da tecnologia, outros mercados se abrem para uma determinada profissão, mas que não podem ser alcançados porque não estavam previstos na legislação que a regulamentava. Se algum profissional, de qualquer área, alcançar o domínio do conhecimento matemático ao ponto de poder fazer pesquisa em matemática no padrão internacional, ele será recebido de braços abertos pelos matemáticos e exercerá a profissão”.

matemática, assim como jornalismo, são linguagens, meios de expressão de conhecimento para muitas outras áreas. no caso de matemática, trata-se de fundamento e meio para todas as outras. como meio, corpos de conhecimento não podem e não devem ser objeto de reserva de mercado para diplomados na “área”.

e deve ser óbvio para qualquer um que a área de matemática [em particular], não conseguiria formar profissionais competentes em todas as outras áreas que usam matemática de forma intensiva, pois teria que se transformar numa universidade. de resto, o tempo de formação seria infinito. e o mesmo vale para todas as áreas-meio. no caso de jornalismo, vale o mesmo raciocínio.

agora pense numa profissão –ou diploma- atual e faça o teste. se for uma área “fim”, como cirurgia, as chances dela ser –e continuar sendo- regulada são muito altas; se for uma área “meio”, ela não deverá estar regulada por diploma e, se estiver, no momento, tal regra vai cair dentro de algum tempo.

quando se tratar de “meio” fundamental, como matemática, a área será parte da formação básica associada ao exercício de muitas habilidades, como já acontece. quando for “meio” instrumental, como jornalismo, a área poderá ser uma especialização, não mandatória, que se associará a muitas outras formações.

sábado, neste mesmo blog e comentários, a sequência desta discussão. aguarde. e assine nosso RSS pra estar a par do que vai acontecer aqui.

aproveitando a decisão do supremo sobre a inexigibilidade de diploma para exercício das profissões de jornalismo, este blog publica uma série de textos sobre o tema, tratando o problema mais geral: que profissões deveriam ser regulamentadas? e que outras, especialmente no caso brasileiro, deveriam ser desregulamentadas? a seguir, nosso primeiro capítulo. vários outros vão aparecer aqui nos próximos dias: sintonize.

uma semana depois do supremo garantir a inexigibilidade do diploma para o exercício das profissões associadas às formações de jornalismo, os lados envolvidos na disputa deveriam estar começando a se preparar, como o caso exige, para enxergar o futuro.

uma semana depois, estamos no tempo da missa de sétimo dia dedicada a parente querido, mas que sofria –muito- de doença terminal e a quem todos consideram que “descansou”, depois de longa e tenebrosa enfermidade. talvez seja este o estágio atual da discussãos sobre o finado diploma como requisito para se exercer a profissão de jormalista..

até porque nunca –até a ditadura- se exigiu diploma para que alguém estivesse jornalista no brasil. jornalismo, no passado, era tratado como um “estar” e não como, depois da ditadura, um “ser” regulamentado, alguém que passa por um processo de “diplomação” que o torna jornalista.

imagina-se que a lei que regulamentou a profissão foi repelida com veemência pelos que, à época, praticavam jornalismo; pois que era uma intromissão do regime em um sistema que estava estabelecido e há tempos articulado pelos seus próprios meios e o governo –especialmente o militar, interessado em tutelar tudo o que tivesse a ver com informação- não tinha que meter seu indesejável bedelho no assunto.

o status quo da época levou um choque e reagiu bravamente. mas algumas décadas de vigência das novas –agora velhas- regras foram suficientes para criar um novo status quo, que reage, hoje, ao fim da exigência do diploma para o exercício da profissão. claro que a reação contra as novas regras –ou a falta delas- não é homogênea. jornalistas como juca kfouri [veja declaração de juca aqui] e luís nassif [que fala sobre o assunto aqui], só para citar dois expoentes da profissão, nunca viram sentido em diploma ou formação específica em jornalismo como requisito essencial para ser um profissional da área. muito menos pra ser um bom profissional da área.

mas há uma linha de argumentação a favor da exigência do diploma que revela uma sociedade majoritariamente sintática [de aparência, símbolos], gente que parecia estar fazendo jornalismo “pelo” diploma e porque o diploma [e não o conhecimento…] garantia uma “reserva de mercado” para o exercício profissional e a renda correspondente. isso ao contrário do que seria de se esperar de um regime semântico [de valores, significados] embutido numa economia do conhecimento, onde estamos agora, e onde vale quem sabe e faz, na prática, na hora, sob demanda. que nem cantador em desafio.

no caso de jornalismo, por força de liminares, os diplomas já não eram exigidos há muito tempo; a decisão do supremo só, aparentemente, pôs uma lápide sobre o assunto. mesmo assim, muita gente que queria a continuidade do “diploma” está em estados que variam de revolta a desamparo, com alguns insinuando que, ao mudar suas expectativas de retorno de investimento no “diploma”… deveria o Estado indenizá-los pelo desperdício. fosse esse o caso, o dos direitos [naturais] ad aeternum, congelar-se-ia a sociedade, definitivamente, e nada mais mudaria.

imagine que tal imutabilidade estivesse conosco há 200 anos: hoje, como resultado, haveria um rei no brasil, portugal seria um departamento ultramarino, teríamos escravos por todo lado, açoitados e negociados em público, e as mulheres [e de resto quase toda a população] estariam excluídas dos processos sociais… situações que foram mudadas, em boa parte, graças a jornalistas [sem diploma] libertadores e abolicionistas… que foram parte essencial do processo de mudança das regras e renovação do tecido social.

mas é muito difícil raciocinar claramente sobre mudanças, principalmente em termos do cenário mais amplo, quando nos sentimos atingidos em direitos que achamos nossos e fundamentais. mudar, inovar, evoluir, é a essência do humano; assim nos parece a todos. e isto parece ser ainda mais verdade quando somos os agentes da mudança e os “mudados” são terceiros, de preferência quartos, com os quais não tenhamos qualquer relação. eles, afinal de contas, estavam no tempo e lugares errados. quando nós somos os mudados… aí é o fim do mundo. e nossos “direitos”, afinal?

breve, neste mesmo blog e comentários, a sequência desta discussão. aguarde. e assine nosso RSS pra estar a par do que vai acontecer aqui.

pelo menos na inglaterra. a justiça de lá, ao decidir sobre o polêmico caso de um policial que mantinha, anonimamente, um blog sobre a polícia, suas ações, erros e omissões, julgou que richard horton, detetive do lancashire constabulary, não podia ter, ao começar seu blog, “nenhuma expectativa razoável” de anonimato.

a decisão é quase final, pois vem da high court: na inglaterra, o número de textos legais é pequeno e uma parte significativa da legislação é criada quando as cortes mais altas do país julgam casos como este.

uma sentença da high court inglesa dizendo que um blogger não pode ter “nenhuma expectativa razoável” de anonimato porque “blogging é uma atividade essencialmente pública”, adicionando que o interesse público, em situações semelhantes, sempre estaria acima de qualquer arguição em prol do anonimato de um indivíduo, cria uma norma legal que vale como se fosse lei. a menos que a court of appeals e/ou a house of lords revertam a decisão, o que parece muito remoto neste caso.

mas isso não significa que deu um azeredo básico no sistema legal inglês e que, a partir daí, todos os candidatos a blogueiro têm que se registrar, provando sua identidade de forma irrefutável. fosse no brasil, era capaz de criarem uma rede de cartórios [hereditários] das varas virtuais só para identificar blogueiros. lá, não.

continua sendo possível escrever, no anonimato e com toda a simplicidade do mundo e de sempre, um blog, inclusive pra falar mal de quem você quiser. mas, agora, ninguém mais pode arguir –ao ser descoberto por um jornal, como foi o caso de horton- que seu blog é publicado no anonimato. cada um que cuide de se esconder atrás de sua presença online como melhor puder; ao ser descoberto, daqui pra frente, não terá qualquer amparo legal.

um repórter do times fez um trabalho [básico] de detetive para descobrir que um detetive era o anônimo atrás de um blog sobre a polícia, que chegou a ter meio milhão de leitores por semana. ao responder como chegou lá, patrick foster quase soltou um “elementar, meu caro watson”.

stuart henshall acaba de publicar um texto interessante sobre as mudanças –muito rápidas- no uso dos nossos celulares.

primeiro, no começo dos anos 90, os celulares eram telefones, pura e simplesmente. depois, foi a vez de trazer entretenimento para o dispositivo: vimos chegar, um após o outro, foto, áudio e vídeo; mais recentemente, de boa qualidade e em grande quantidade, em todos os casos, resultado da miniaturização cada vez mais radical das memórias e sistemas de captura de informação, combinados com processadores mais capazes e mais eficientes no uso de energia.

hoje, sem abrir mão de nada conquistado antes, o que costumava ser um celular multimídia se tornou dispositivo essencial para conectividade, para mediar nossas relações com tudo o que está na ou vem da rede. o que implica, quase que necessariamente, se conectar com coisas que não têm nada [e isso existe?] a ver com a rede, como o rádio do seu carro. claro, óbvio: se peguei uma música online, pelo wi-fi do celular, como que vou tocar no trânsito? só pelos fones do celular?… deveria ser pelo bluetooth do rádio do carro…

a análise de henshall vale para quem tem um celular do tipo “smart”, que tem uma tela “grande” [para um celular], como um iPhone, blackBerry e palmPre… e que tem uma conta com razoável [que tal ilimitado em volume, limitado –mas não muito- em velocidade e a custo mensal fixo?] acesso à internet. você poderia dizer… sim, mas quem tem acesso a isso? no mundo inteiro, cada vez mais gente. num futuro próximo, quase todo mundo. inclusive no brasil. cobertura nacional 3G, novos celulares e novos e mais competitivos modelos de negócio vão mudar tudo o que pensamos de celulares e como eles são usados para mudar nossas vidas. de novo.

segundo henshall, há sete razões pelas quais os celulares estão mudando tudo, de novo. as razões e os comentários originais estão lá no texto dele. vou reduzir sete pra três, derivados do meu uso [atua] de celulares:

1. leitura: celulares se tornam, porque disponíveis o tempo todo, em todo lugar, telas para ler. para os mais velhos, as telas são pequenas; diziam o mesmo dos teclados. mas e daí? se você viajou para são paulo e as páginas do guia da cidade estão na telinha na sua mão, com busca, mapas, endereços e telefones, fazer o que? aprender a usar telas pequenas, e rápido, para sobreviver.

2. internet [conectividade e aplicações]: o guia do parágrafo anterior era um .pdf que você montou [eu já montei muitos]; mas o barato dos celulares, mesmo, é sintonizar a internet. e ninguém está na internet pela internet; a rede é só um meio pra conectar pessoas, sistemas, serviços, instituições. alguma hora talvez passemos a chamar de internet só a infra-estrutura e os serviços que tornam todo o resto, as aplicações, possível. e são as aplicações, de emeio a twitter, que nos dão conectividade. meu celular carrega operaMini pra navegar, nimbuzz pra chat & VOIP, gravity pra twitter e googleMaps com myLocation preu dizer pro taxi, em qualquer lugar do mundo, pra onde ele tem que ir. essencial, mas nem sempre dá certo: dia destes, em são paulo, a coisa insistia que eu estava em bangcoc…

3. mídia: seu celular fotografa, filma, grava, reproduz tudo o que captura e é enviado pra ele. mas poucos –não achei os apps ideais pra isso, pelo menos- conseguem integrar, de uma forma transparente, a imagem que acabei de captar, na rua, a um texto e, no próximo click, fazer a coisa aparecer aqui no blog, direto, sem sofrimento. integrar imagens a aplicações e sistemas, em rede, está se tornando muito mais importante do que uma camera de 12 megapixel e terabytes de memória. afinal de contas, o destino de suas fotos não é seu celular, mas um repositório [abetro ou não] em rede. mas isso é só uma questão de tempo, e pouco; os celulares vão se transformar em instrumentos revolucionários e universais de conectividade pessoal e institucional, bem como em ferramentas para capturar, processar e apresentar informação, de forma integrada e em todos os sentidos, em rede.

e você e eu trocamos de celular o tempo todo, tipo uma vez a cada dois anos, por aí. pra sua próxima troca, faça a lista de características e, seja quais forem, bote internet [incluindo wiFi e conexões tipo blueTooth, parte essencial de sua “rede local”], uma plataforma móvel para qual haja [ou vá haver] muitas aplicações [fora do controle do fabricante], uma tela boa o suficiente para ler [livros, se for o caso!] e capacidades variadas de tratar, de forma integrada com as aplicações e a internet, todos os tipos de mídia. seu celular, afinal de contas, não é um celular: usá-lo como telefone é tão séc. XX…

o pessoal do planeta inteligente me mandou uma lista de perguntas por emeio para fazer uma entrevista lá pro site, por sinal muito legal e que trata, como o nome diz, de como viver de forma mais inteligente, consciente e equilibrada no planeta. antes que ele acabe, ou melhor, que acabemos com ele.

o contexto da conversa –que parece com a deste blog- está lá no planeta inteligente; vá ver. aqui, vou repetir apenas as perguntas e respostas. prá quem se acostumou com as minúsculas deste blog, o “planeta” é em português “normal”, ao qual aderimos para o resto deste post.

Planeta Inteligente: A cada dia, nos deparamos com mais e mais inovações tecnológicas. O ritmo desse desenvolvimento de novos bens tecnológicos parece incessante. Aonde chegaremos?

Silvio Meira: Não chegaremos; inovação não é um destino, é uma rede de processos. É um ideal [!], imperfeito e impermanente. Iremos às estrelas, se não destruirmos o planeta antes [e nós todos, ao mesmo tempo], mas não chegaremos a lugar algum, pois sempre haverá muito mais a explorar do que nossa capacidade de fazê-lo. E inovação é cada vez mais baseada em tecnologia, mas inovação não é tecnologia; inovaçao é a mudança, no mercado, do comportamento de agentes, como fornecedores e consumidores de qualquer coisa. Enquanto houver os tais agentes, haverá mudanças… não há limites teóricos ou práticos para tal.

PI: A discussão sobre avanços tecnológicos envolve um paradoxo interessante, no que diz respeito ao acesso a essas inovações. Como um país como o Brasil, com imensos abismos de renda e educação, pode resolver esse problema?

SM: Resolver, acho que não pode, e não vai. Até porque o acesso ou não, a qualquer tipo de bem ou serviço, é limitado por recursos disponíveis. Quando queremos acesso universal a alguma coisa, estamos falando de políticas públicas, daquelas que se forem realmente eficazes [na solução do problema] e eficientes [no uso dos recursos, públicos e privados], resolvem o problema. O Brasil tem dado exemplos de classe mundial como fazer isso, vide a vacinação contra poliomielite e efetiva extinção da doença em território nacional e o programa nacional de AIDS.

Tais sucessos poderiam até ser repetidos no contexto do acesso a banda larga, por exemplo. Mas, como é difícil demonstrar, ainda, que quem não tem banda larga não tem internet e quem não tem internet, hoje, está condenado à uma dose bem acima da aceitável de miséria de conexões, conhecimento e, como consequência, passa a ser um desabilitado econômico…  ainda passaremos muito tempo sem que se trate, com a urgência e profundidade que se deveria tratar, do problema de acesso à internet, por exemplo. Isso só para citar um dos problemas de acesso que temos…

PI: O Nordeste do Brasil sofre com índices sociais alarmantes, com ênfase nas questões de educação e saúde. Qual é a saída para essa situação?

SM: Educação de qualidade em todos os níveis, aliada a um processo  de criação de oportunidades para todos, que seja também perceptível para todos. As pessoas têm que ter esperança: têm que ver, claramente, que se fizerem sua parte, estarão em condiçoes de participar de forma mais competente  de um universo de oportunidades, de trabalho, benefícios, recompensas, crescimento… sem o que não adianta, simplesmente, tentar educar. Ou conter a violência.

Se eu não conseguir me projetar nas coisas boas do mundo ao meu redor, porque eu haveria de me preocupar com meu futuro? OU, de mais de uma forma, com o futuro dos outros? Nós temos que chegar a um ponto, na sociedade brasileira como um todo, em que as pessoas percebam que a marginalidade e o crime, principalmente no degrau de violência que ocorre na periferia das grandes cidades, não é uma alternativa de vida. Para tal, é preciso criar esperança… e eu não vejo nenhuma outra saída a não ser combinar educação de qualidade, prática, para a vida, com a criação de oportunidades. Para fazer isso, é preciso mudar muita coisa no Brasil e, principalmente o entendimento social da exclusão educacional e a direção e forma de funcionamento do Estado…

PI: Em entrevista ao Planeta Inteligente, Rodrigo Baggio, do Comitê para a Democratização da Informática (CDI), disse que as lan houses são subestimadas pelo Estado. Você concorda com essa afirmação?

SM: Sim, e muito. Mas elas são um bom sinal de que a comunidade e seus empreendedores não estão esperando pelo Estado. E isso é muito bom. Estive recentemente em cidades remotas do interior do Brasil, com dez, doze mil habitantes, onde há trinta lanhouses. Aqui no Recife, no bairro da Bomba do Hemetério, há algo como trinta lanhouses também, para cerca de 12.000 pessoas. Pode ser que haja uma solução empreendedora natural, por aí, que leve cada 300, 400 pessoas, nas pequenas cidades e na periferia, a sustentar uma lanhouse. O que o governo poderia fazer a mais? Que tal ajudar a formalizar estes pequenos negócios [oferecendo subsídio para seus custos de telecom, em troca?...], melhorar a formação de seus empreendedores, articular suas demandas [e ofertas],… e por aí vai?

O Brasil cobra os mais altos impostos sobre telecom do planeta. Conectividade, aqui, não é tratada como artigo de primeira necessidade. Até parece mais com cigarro e bebida, tal o montante de impostos e taxas cobrados dos prestadores do serviço. Ao mesmo tempo, como não há competição real, o preço dos serviços oferecidos à população em geral, mesmo se os impostos fossem zerados, é muito mais alto do que poderia ser se o ambiente de negócios fosse mais competitivo. Nos dois casos, parece haver um conjunto de coisas cuja melhoria depende do Estado e seus agentes.

O Estado, em função disso tudo e muito mais, pode fazer muito em prol das lanhouses; mas, para fazê-lo, talvez tenha que redesenhar o espaço econômico de telecom e internet no país. E seria mesmo muito bom que o fizesse.

PI: O problema da exclusão digital lhe parece tão grave quanto os já ‘tradicionais’ enfrentados pelo Brasil?

SM: Sim e não. Sim porque, como foi dito antes, exclusão digital é a causa direta da segregação informacional e consequente limitação de acesso a oportunidades de desenvolvimento pessoal e comunitário. E, por outro lado, não: não ter internet  ainda não é a mesma coisa que não ter saúde ou viver em ambientes onde o grau de violência letal contra a pessoa ultrapassa 100 mortos por 100 mil habitantes por ano, que encontramos em muitas regiões das grandes cidades, e principalmente na faixa etária entre 15 e 24 anos.

Inclusão digital poderia ser um instrumento essencial para tratar estas outras exclusões, algumas delas verdadeiramente letais? Sim, sem dúvida. Por que não é este o caso? Aí voltamos ao ponto de partida… e a resposta é, talvez “porque o devido senso de urgência do problema ainda não faça parte das preocupações da sociedade”. Quem acabou com a pólio não foi o Estado ou o governo, mas a sociedade, forçando os agentes públicos a tratar o problema com a urgência e profundidade que deveria ser tratado. No caso da inclusão [ou exclesão] digital… qual é que tem sido, mesmo, o grau de preocupação de quem tem com quem não tem?

Pólio tinha que ser resolvido para todos porque, por razões óbvias, resolver só para as camadas mais aquinhoadas da sociedade não resolvia o problema. No dia em que a vasta maioria da população se convencer que as exclusões digital e educacional, por exemplo, são tão ou mais danosas à sociedade do que doenças endêmicas com as quais nos apavoramos e exigimos uma solução universal, resolveremos o problema. Até lá, haverá paliativos de toda sorte, acompanhados de discursos de mudança, mas nenhuma mudança ou solução de fato.

PI: Vemos alguns governos desenvolvendo programas de inclusão digital. Qual seria a política certa para aumentar o acesso a esses bens de informação?

SM: Não acho que há “uma” política para tratar o problema, muito menos que há alguma “mais certa” do que qualquer outra. Somos um país diverso,  esparso, complexo, temos cidades que são, sozinhas, maiores em renda, população e desigualdade do que muitos países. São Paulo é um tal exemplo, onde parecem conviver Manhattan e Zimbabwe. Acho que temos que instrumentar e empoderar as comunidades para que um processo de evolução natural, incentivado, ocorra dentro do contexto, demandas e velocidade possíveis em cada lugar. Não acredito em grandes programas federais monolíticos que, qual mágica de circo, resolvem problemas muito complexos. Até porque mágica, como se sabe, é de circo mesmo.

PI: A PNAD 2007 mostra que um quinto das residências brasileiras têm acesso à internet. De que maneira você analisa esse dado?

SM: Com muito otimismo. Fico ainda mais otimista quando vejo que há mais de 150 milhões de celulares no país. Celular também é inclusão digital, econômica e social. De uma forma bem mais rudimentar do que acesso à internet em banda larga, mas é. Eu acho que, se acertarmos na universalização de cobertura de 3G país afora, a convergência dos celulares [smartphones] com os computadores [netbooks], combinada com um tratamento fiscal de comunicações que a considere como insumo ao desenvolvimento, educação, saúde e entretenimento da população, ao invés de um vício… vai conectar –e muito bem- quase todo mundo.

Nesse assunto de conectividade, entre muitos outros, sou patologicamente otimista. Não acredito que haja mais um único adolescente no Brasil pensando que não precisa de internet. Pode até não ter e nunca ter usado, mas há uma percepção universal de internet similar à que se tem de conhecimento, hoje: quem não tem sabe que, se tivesse, estaria vivendo mehor e, ainda mais, criando possibilidades de viver cada vez melhor no futuro.

Mais cedo do que tarde, na minha opinião, vamos universalizar acesso à internet, seja pela via comunitária –como é o caso de lanhouses e outros núcleos de acesso comunitário à rede- ou privada, quer por computadores ou celulares. E isso vai ocorrer num tempo bem menor do que o tempo que levou –digamos- energia elétrica que, note-se bem, ainda há quem não tenha, mesmo no Brasil, sem falar do resto da América Latina ou África. E vai ser mais rápido do que TV, que levou meio século. Internet, na prática, tem dez anos no país. Posso estar [muito] errado, mas acho que dentro de mais quinze, no máximo, vai estar universalizada.