o caso do jornalismo –e a [des]regulamentação das profissões-meio [4]
aproveitando a decisão do supremo sobre a inexigibilidade de diploma para exercício das profissões de jornalismo, este blog está publicando uma série de textos sobre o tema, tratando o problema mais geral: que profissões deveriam ser regulamentadas? e que outras, especialmente no caso brasileiro, deveriam ser desregulamentadas? o primeiro texto da série está neste link; o segundo está aqui, clicando aqui você chega no terceiro e, hoje, publicamos o penúltimo; a série termina na quarta-feira que vem: sintonize.
já que estamos falando de regulamentação de profissões e que isso, no brasil, se liga quase que diretamente à reserva de mercado para portadores de diploma de curso superior, que tal ver de perto o caso da estatística, que conseguiu sua carta de acesso ao rol das profissões com reserva de mercado há 45 anos? vamos compará-la com a matemática –que não é regulamentada, em um item fundamental para qualquer área, a atração de alunos para os cursos universitários [de graduação].
há 42 cursos de graduação em estatística no brasil, segundo os últimos dados oficiais publicados pelo inep, relativos a 2007 [clique no link para pegar um .xls sobre todos os cursos]. matemática, pelo mesmo relatório oficial, tem 82 cursos. em 2007, estatística ofereceu 2.276 vagas no país inteiro, para 5.674 candidatos, mas apenas 1.407 se matricularam no primeiro ano. o número de matriculados em todos os anos do curso, em 2007, era 6.172.
em 2007, os cursos de matemática ofereciam 5.984 vagas para 13.338 candidatos, dos quais 3.571 se matricularam no primeiro ano. o número total de matriculados, em 2007, era 14.529.
ainda em 2007, estatística graduou 719 alunos, ao tempo em que 2.217 se formaram em matemática. a razão formados/matriculados, em estatística, é 11.6%. esta taxa é uma medida essencial da atratividade do curso e do diploma em profissões reguladas e, num curso de quatro anos, o ideal seria 25%: a cada ano, 1/4 dos alunos se forma. em matemática, também um curso de quatro anos, a razão f/m é 15.3%, 32% superior à de estatística.
a conclusão [parcial] dos dados e cálculos acima é que depois de 45 anos de profissão de estatística regulada e exigindo diploma, a área 1] tem a metade do número de cursos de matemática; 2] estes cursos têm 42% do número de alunos de matemática e, mesmo com estatística regulamentada, 3] matemática, não regulamentada, tem uma performance de diplomação, sobre o corpo de alunos, 32% maior.
parte da explicação é que estatística é uma linguagem, assim como matemática. e tá cheio de gente fazendo estatística, em todo canto, sem “ser” estatístico. entre os que “estão” estatísticos ora sim, ora não, aqui e ali, há engenheiros, sociólogos, médicos, nutricionistas, economistas , personal trainers… em suma, todo mundo que precisa fazer [por exemplo]experimentos e análise de dados [entre muitos outros usos das habilidades da área]. o general castelo branco regulou a profissão de estatístico mas a lei 4.738/65, na prática, “não pegou”.
estatística, como já se disse, é uma formação-meio, assim como matemática. mas isso não quer dizer que não deva haver profissões diretamente associadas à formação de estatístico ou matemático. muito ao contrário. quer dizer que estatística teria muito mais a ganhar se, da mesma forma que matemática, deixasse de exigir diploma para o exercício da profissão. e o mesmo é verdade para todas as formações-meio.
agora pense: se isso tudo faz sentido, porque é que a câmara federal acabou de aprovar [e enviou para o senado] a profissão de repentista? se a coisa vingar… cantadores e violeiros improvisadores, os emboladores e cantadores de coco, os poetas repentistas e os contadores e declamadores de causos da cultura popular, e, finalmente, os escritores da literatura de cordel… terão que se registrar num órgão de classe e estar sujeitos a regras similares aos músicos. como estes têm que fazer exames… é capaz de haver vestibular de rima para os cantadores, com taxas a pagar e tudo, porque haverá uma “entidade” a ser sustentada.
o brasil, do ponto de vista das profissões e do trabalho, está preso a princípios, conceitos, práticas e legislação que parecem estar fundeados no séc. XIX, ao invés de preparados para nos tornar mais competititivos no séc. XXI. e isso faz com que a lógica de regulamentar profissões funcione assim: mas… a profissão de fulano não é regulamentada?… então a minha também tem que ser!.. sem que se pense, antes, que a profissão de fulano, pra começar, talvez devesse ser desregulamentada, como foi o caso de jornalismo.
ocorre que há um grande número de parlamentares à procura de projetos [e votos] e a regulamentação de uma nova profissão não passa pelo plenário, mas por apenas duas comissões. isso faz com que as casas legislativas se tornem um terreno fértil para plantar e colher profissões como a de repentista ou [entre muitas outras, em andamento na câmara] grafólogo, ecólogo, capoeirista, cuidador de pessoa, garçom, sommelier, cerimonialista, depilador, modelo, fotógrafo, pedagogo, psicopedagogo, instrutor de trânsito, geofísico e… astrólogo. esta última, se aprovada, precisará de diploma e registro sindical pra exercer o ofício [definido aqui]. próxima vez que consultar uma mãe dinah, o leitor deve lembrar de pedir diploma, carteirinha e anuidade em dia.
muito bem. este blog é relacionado a tecnologia; e esta discussão, o que tem a ver com informática? muito. e é exatamente isso que vamos discutir, pelas nossas previsões, no último capítulo da série, na próxima quarta-feira, aqui neste espaço-tempo.
até lá. aguarde. e assine nosso RSS pra estar a par do que vai acontecer aqui.
fato: quanto maior fica a lista de profissões na fila de regulamentação mais ridícula fica a lista. putz! “garçon”? “fotógrafo”? “astrólogo”?
nada contra os profissionais… mas são os tipos de profissões onde os respectivos “órgãos de classe” vão fazer o mesmo que a ordem dos músicos faz pelos músicos: NADA!
Comentário por marcos — 29.06.09 @ 08:09
Silvio,
Em primeiro lugar parabéns pela série de artigos.
Você analisou apenas os cursos de bacharelado ou incluiu também as licenciaturas? Porque há uma grande diferença entre matemática e estatística: matemática é ensinada no ensino medio (cai no vestibular) e estatistica não. Existe muito mais campo para professores de matematica do que para professores de estatística. Isso pode explicar porque os matemáticos não fazem tanta questão de regular sua profissão…
Adolfo
Comentário por Prof. Adolfo Neto (UTFPR) — 29.06.09 @ 09:03
Concordo totalmente com você Professor Silvio Meira, acho uma aberração regular certas profissões. Por enquanto os posts estão calmos, no entanto se prepare para uma guerra quando o assunto for regulamentação da informática. Aguardo ansioso por este assunto.
Comentário por Juan — 29.06.09 @ 11:18
não preciso ler para saber que o próximo artigo vai ser contra a regulamentação da profissão de informática. não li e não gostei.
gostaria de saber o que você acha da necessidade de se ter um titulo de doutorado para dar aulas nas federais e se isso é ou não reserva de mercado.
Comentário por bene — 29.06.09 @ 11:23
O problema diria ser mais estrutural, não há mal em regulamentar profissões, o mal é estabelecer critérios que transforma conselhos em entidades de classe, tal qual o CFM, a OAB, o CFEA, etc. Infelizmente, isto ocorreu de forma grotesca no país.
A regulamentação é uma atitude esperada em um sistema jurídico como o nosso, pois apenas através da regulamentação é que poderemos estabelecer critérios passíveis de análise jurisdicional.
A regulamentação estatística não “pegou” na concepção que adota simplesmente por regulamentar a profissão de estatístico como atividade fim. É uma visão extremada achar que a regulamentação dada pela Lei 4.739 de 1965 (não 4.738/65) proibe o uso da estatística como atividade meio.
Minha concepção é diferente da adotada em geral, o que deveria existir são agências de fiscalização profissional vinculadas diretamente ao governo. Não deveriam ser, sob hipótese alguma, eleitas pelos próprios profissionais atuantes da área, pois correríamos o risco de termos o que há hoje, conselhos que ao invés de buscarem a primazia profissional são apenas entidades de classe.
Comentário por Fernando Rodrigues — 29.06.09 @ 11:25
Grafólogo não deveria ser nem profissão, quanto mais profissão regulamentada!
Comentário por Alvaro Augusto — 29.06.09 @ 11:26
Sou jornalista e vou reproduzir aqui a minha resposta à indignação de alguns muitos colegas de profissão sobre a não obrigatoriedade do diploma:
Caros colegas de “profissão”:
O fim do diploma de jornalista não significa nada ;), na minha opinião, visto que é apenas mais um dos requisitos burocráticos desse mercado de trabalho ultrapassado, formatado, para rotular as pessoas. Um jornalista não é jornalista pq tem diploma. Assim como todas as outras profissões, o ser humano não é médico pq tem diploma, advogado pq tem diploma, e por aí vai… vc é aquilo que tem competência para ser.
gente, não sei se vcs estão por dentro, mas a grande questão do momento nos EUA, por exemplo, é de que o jornal impresso vai mesmo acabar, dentro de pouco tempo. Todos os principais jornais estão migrando totalmente para internet. Hj em dia, a tecnologia possibilita, e vai possibilitar ainda mais, as pessoas serem mais autodidatas, principalmente no que toca a a nossa bendita “profissão”. Vc pode ter seu blog, tirar suas fotos, fazer seus vídeos, ser seu próprio designer, e o melhor de tudo: SEM PRECISAR DE PATRÃO!!! 
O mundo mudou, vai mudar mais ainda, e quem se resignar às amarras das instituições, sejam elas quais forem - de ensino, religiosas, sociais, etc - vai ter um problema sério…
Os programas agora são open-source, vc aprende o que quer, na hora que quer. Dentro da sua casa…
E reafirmo: o mundo mudou. E apenas citei o exemplo dos jornais norte-americanos para ilustrar uma forte tendência na mudança dos paradigmas considerados antes imutáveis, e quem não abrir os olhos agora, pode não conseguir realmente enxergar dentro de pouco tempo: quando estávamos na faculdade (há 5 anos), ninguém dava importância à internet, não tínhamos matérias que focavam o assunto da maneira como deveria ser abordado… os dinossauros do ensino ensinavam com réguas de paicas, a diagramar no papel… rsrsrsrs… a faculdade tem seu espaço sim :), na nossa vida, para sermos questionadores, por exemplo, através da filosofia podemos compreender certas coisas que, talvez, quem não tenha contato com essa vivência não vá ter nunca… Mas as bibliotecas estão repletas… o conhecimento não tem de ser fornecido apenas por instituições de ensino. Quantos diplomas a pessoa precisa ter? Quantas especializações? Mestrados? Doutorados??? Nenhum… só se quiser. Só se quiser fazer parte de um mercado do século XX. Ou ainda, se gostar muito de frequentar salas de aula. E olha q eu gosto heim… mas não acredito que acrescente tanto assim…
A busca pelo “emprego” não tem de ser sacudindo um diploma pro alto, mas abrindo para as pessoas aquilo que vc tem competencia em fazer. Reunindo o que vc já fez, o que vc faz. Autoralmente, que seja… A internet tá aí, a tecnologia tb, ao alcance de TODOS. Open your mind… ou vc será substituído, ficará ultrapassado com diploma ou sem diploma! Libertem-se dos pensamentos de grupo!!!
Isso engessa a vida!!!
É isso…
Comentário por Raquel — 29.06.09 @ 18:42
Raquel,
Belíssimo mantra, viva o individualismo. Viva a modernidade… Seu cântico me faz lembrar um comentário de Milton Santos no congresso, para nossos parlamentares, várias vezes interrompida por congressistas, algo como “somos um país modernoso, as pessoas se agarram nessas coisas e não respeitam nada”.
Outro trecho me lembra um artigo do Robert Kurz, comentando a respeito dos modernos homens de uma empresa só, vendedores do próprio intelecto, vivendo em aeroportos e sempre em busca da próxima “solução”. Sem a mínima possibilidade de segurança, sem família e, no fundo, sem vida própria. O tolo não percebe que se tornou mera mercadoria, mas vive na ilusão de que atingiu a “autonomia”.
Estou colocando apenas a visão pessimista em contraposição a seu excesso de otimismo, tão típico de revistas como Exame e Veja, que não fingem não perceber que uma das melhores criações foi o estado de bem estar social…
Comentário por Fernando Rodrigues — 29.06.09 @ 20:40
espero que nunca inventem de regulamentar a área de informática
Comentário por Rafael — 30.06.09 @ 16:22