Terra Magazine

dia 18 passado o blog publicou um texto, baseado em pesquisa datafolha de 8 e 9 de setembro, mostrando que a exigência do uso do título de eleitor e mais um documento com foto [fotodoc] para votar poderia, por si só, ser a causa de um segundo turno nas eleições para presidente. o argumento e os cálculos são simples e podem ser encontrados neste link.

o texto do blog gerou uma enxurrada de comentários, incluindo vários de seres humanos que têm DNA de lêmingues, dispostos a seguir qualquer regra ditada por qualquer tipo de instância aparentemente superior, por menos razoável que possa parecer. curiosamente, e não por completo acaso, são estas mesmas criaturas as vítimas prediletas da propaganda governamental, na qual acreditam piamente, sem qualquer questionamento ou crítica. uns deles, claro, acreditam apenas em tudo o que “seu” governo diz, sendo obviamente falso tudo o que os outros propalam.

pois bem. num evento que certamente não tem qualquer relação com a pesquisa da datafolha e o texto do blog, o PT, que está para ganhar as eleições no primeiro turno e seria o principal prejudicado caso os tais fotodocs fossem mesmo exigidos, resolveu entrar com uma ADIn, ação direta de inconstitucionalidade, contra a necessidade de duas comprovações de identidade para votação. ou um [título] ou outro [fotodoc] argumenta o partido em sua petição para salvaguardar o direito cidadão de votar. ação diz literalmente que a exigência de dois documentos é… "burocracia desnecessária no momento de votação" e que… "seria um exagero de consequências negativas, sobretudo para a expressão da soberania das pessoas mais simples de nosso país".

a ação entrou no STF dia 24 de setembro e o julgamento ainda está rolando, já que um dos ministros pediu vistas ao processo. mas o resultado parcial é decisivo: a maioria do STF já votou [7x0] contra a necessidade dos dois documentos e tudo deve continuar como antes, ou seja, o blog vai fazer o que disse [no post anterior] que iria fazer e votar só com um documento.

é nisso que dá um país cheio de regras, regras demais: de repente umas delas são criadas em cima da hora, não se cuida dos pressupostos para que sejam executadas apropriadamente e, aí, são revogadas mais em cima da hora ainda.

tão em cima da hora que, se o ministro gilmar mendes não trouxer seu voto-vista à plenária do STF nesta quinta-feira, a exigência dos dois documentos vai continuar valendo nas eleições de domingo, dado que o julgamento, apesar de decidido, não está formalmente concluído.

agora imagine a pressão, em brasília, especialmente se pesquisas de vários [vários, não um só] partidos estiverem mostrando que o segundo turno está, mesmo, por um fio… ou, neste caso, por um voto…

depois de intensa articulação nos bastidores e ministros disso e daquilo chamados às pressas, o presidente da república sancionou, sem vetos importantes, a nova lei eleitoral. dois temas principais da reforma, do ponto de vista de informática, vão mudar o estado das coisas, talvez de vez.

primeiro, ao contrário do que queriam os defensores da suposta segurança das atuais urnas eletrônicas, o voto vai ser auditado: uma porcentagem das urnas terá o voto impresso para posterior conferência. isso vai aumentar a transparência do processo de votação, senão do sistema eleitoral.

o sistema eleitoral brasileiro tem um problema radical, a concentração de poderes e execução do processo em uma única instituição, o TSE, que define a política, o processo, executa a eleição, dirime dúvidas e, do primeiro ao último caso, é o tribunal de si mesmo.

este blog fez uma longa série de considerações sobre o processo eleitoral antes das últimas eleições, em agosto e setembro de 2008, que você pode ver [pela ordem] aqui, aqui, aqui, aqui e aqui.

deixando o sistema eleitoral, como um todo, para lá [e por enquanto], começar a auditar as urnas pode ser parte do processo de mudança, da mesma forma que liberar a web, segunda parte da reforma no que diz respeito à informática, redefine o campo e parte das regras do jogo eleitoral.

isso porque revogamos parte do bisonho regulamento onde os candidatos só podiam usar, nas campanhas, o domínio “.can.br”, e onde a rede era tratada como se fosse, simplesmente, um amontoado de jornais eletrônicos. do jeito que ficou, candidatos e seus apoiadores [e opositores] podem usar do twitter ao facebook, do jeito que quiserem e até quando quiserem, para propagar seus planos e projetos. isso é muito bom.

mas o efeito desta “abertura” do processo eleitoral na web é bem menor do que poderia ser, porque apenas uma parcela do país está na rede, e em sua maior parte [acho eu] aquela que não será muito afetada pelos argumentos de um ou outro lado da política [se é que a política brasileira tem lados e não só interesses].

mas é claro que as novas regras para a rede, na próxima campanha, vão aumentar a transparência das eleições brasileiras. vamos todos poder dizer o que pensamos e queremos de candidatos, nossos e dos outros. haverá um aumento significativo do espaço e tempo ocupado por política na web. mas a mudança verdadeira não será na eleição que vem, e sim à medida em que muito mais gente, de todas as classes e lugares, se tornar cidadão de primeira classe, na rede.

pra isso, precisamos de mais e melhor rede, em todos os recantos do país, e este é um problema político, como sempre. assim como educação: estamos cansados de saber quais são os problemas essenciais do processo e sistema educacionais do país. por que, então, ainda não temos soluções verdadeiramente nacionais? por que ainda não temos nem o equivalente de um SUS para educação? será que interessa, para algum [ou muitos] grupo[s] manter uma grande maioria da população na ignorância?…

as respostas a estes ingênuos dilemas são conhecidas. quanto mais ignorantes, mais manipuláveis os indivíduos. quanto mais desinformados, menos educadas, mais ignorantes as pessoas. quanto mais fora da rede, quanto mais isoladas dos grandes fluxos nacionais e mundiais de conhecimento, das redes sociais de todos os tipos que são, o tempo todo, habilitadas pela internet, mais as pessoas estão sujeitas ao cabresto político que toma conta de boa parte do brasil, desde sempre.

a verdadeira eleição em rede só vai rolar quando quase cada um for capaz de, na mais ampla rede possível, discutir, sem preconceitos e ofensas, as propostas de todos os lados da eleição, refletindo e sintetizando premissas, princípios, valores, políticas, estratégias, ações, resultados e possíveis consequências das opções de representação democrática.

a maior contribuição da informática para as eleições, que se inicia de forma histórica, no brasil, na próxima eleição, é aumentar a transparência do processo eleitoral. tanto antes, na discussão na web, quanto durante, na auditoria da urna. é um grande passo.

mas ainda falta muito. a falta de transparência é o maior problema de lugares pouco civilizados como o nosso. a opacidade dos sistemas [que tal “atos secretos”?…], processos e instituições permite, o tempo todo, que indivíduos e instituições se apossem do bem público, das coisas públicas, quando não do imaginário público, em benefício único de suas obscuras causas, metas e, por que não dizer, profundos bolsos.

precisamos incluir o ESTADO inteiro, aquele com “E” maiúsculo, de forma transparente, na rede. do processo eleitoral às decisões [e razões] dos tribunais. quando isso começar de fato a acontecer, os representantes do povo, que hoje são quase donos do povo, serão apenas… representantes do povo, mediadores da discussão e decisão democráticas. em qualquer poder. como nunca deveriam ter deixado de ser.

vai demorar. mas vai acontecer. quando chegarmos lá, daqui a muitas décadas, nossos tempos serão lembrados como uma espécie de idade média [moderna]. e as eleições “em rede”, começando pela de barack hussein obama II, serão comparadas a uma espécie de prensa de gutenberg da democracia. espere. e verá.