Terra Magazine

o ministério da informação e comunicação do vietnã, que ainda está nos mesmos tempos do antigo departamento de imprensa e propaganda do governo vargas do brasil do século XVIII [e isso quando o "pai dos pobres" era ditador por aqui no fim da década de 1930...], resolveu dar um basta em todos os blogs que considera "subversivos". aqui no brasil, mesmo depois da ditadura vargas, a gente sabe muito bem no que isso pode dar: nunca se soube de ninguém que tinha vocação [e emprego federal] de censor e era, pelo menos, um ser humano razoável. parece que se trata de função destinada à escória da humanidade, preparada para sua pior e mais violenta performance sob as asas e por detrás das cortinas escuras do poder.

mas vamos voltar para o século XXI. o que é que não é um blog "subversivo", no vietnã? primeiro, por definição, você deve estar facilitando a conectividade e o compartilhamento de informação. segundo, deve seguir as leis e tradições do país; nada, portanto, de publicar qualquer coisa que afete a moral e os bons costumes [dos censores e ofendidos em geral]. depois, nada de falar mal do estado e seus oficiais, da segurança nacional e nem pensar em discutir a economia do país. no topo disso, trate de escrever em vietnamita claro e íntegro. nada de, por exemplo, começar frases com letras minúsculas [se fosse em português...].

este blog, claro, estaria na lista negra do vietnã. a começar pelas minúsculas no começo das sentenças, que muitos ex-leitores não toleram e que a gente -renitentemente…- insiste em continuar usando. na verdade, os únicos blogs que escapariam à censura do vietnã seriam os verdadeiros e originais personal web logs, diários pessoais online sobre sua casa, o chuveiro e a chuva [sem falar em enchentes, certamente obra da subversão e da oposição ao poder estabelecido], as flores da primavera, seu cachorro, a passagem do vendedor de cuscuz e quetais. deve ser um saco escrever um blog no vietnã. ou, por outro lado, um risco.

o vietnã faz parte de uma lista de QUINZE países que são tratados, pelo reporters sans frontières, como "inimigos da internet": Belarus, Burma, China, Cuba, Egypt, Ethiopia, Iran, North Korea, Saudi Arabia, Syria, Tunisia, Turkmenistan, Uzbekistan, o próprio Vietnã and Zimbabwe... governado por ninguém menos que robert mugabe, o ditador senil que declarou, recentemente, que "zimbabwe é meu, dane-se o mundo". bela companhia. e isso sem falar nos outros ONZE países que estão em "estado de observação": Bahrain, Eritrea, Gambia, Jordan, Libya, Malaysia, Sri Lanka, Tajikistan, Thailand, United Arab Emirates and Yemen. tudo gente, como se vê, muito fina…. ma non troppo.

aqui na américa latina até que não estamos tão mal; nos 26 países que tentam controlar a internet em seu território e perseguem blogueiros [e jornalistas e gente do povo...] somente cuba está perto de nós. tomara que seja por pouco, muito pouco tempo.

enquanto isso, vamos ver se continuamos, pelo menos por aqui, escrevendo e publicando um blog tão "subversivo" quanto possível…

depois da série de textos publicada pelo blog [veja os links 1, 2, 3, 4 e 5], o TSE entrou em contato com o terra magazine e se colocou à disposição para responder nossas indagações sobre a segurança do sistema eleitoral brasileiro. abaixo, trechos do emeio que enviamos ao secretário de tecnologia da informação do TSE, giuseppe dutra janino, e as respostas que nos foram enviados pelo secretário através de sua assessoria.

blog: nossas três primeiras perguntas seriam sobre suas reações às  respostas de amilcar brunazo filho às perguntas do blog…

giuseppe lino: As perguntas que se referem a entrevista anterior feita pelo blog não serão respondidas.

blog: por que até agora o TSE não permitiu o teste de penetração solicitado pelos partidos em 2006?

giuseppe lino: A contratação da FACTI para a organização e formatação dos testes é a comprovação do interesse deste TSE em atender a solicitação dos partidos políticos e realizar os testes de vulnerabilidade.

blog: por que os relatórios apresentados pela FACTI estão sendo mantidos secretos?

giuseppe lino: A FACTI foi contratada para ajudar na organização e formatação do teste de vulnerabilidade. Os testes não foram cancelados, foram apenas adiados e a FACTI continua cumprindo os compromissos contratuais intermediários, que contemplam o planejamento e a preparação desses. Até o presente momento foi entregue apenas o primeiro produto do contrato que é o Relatório de Planejamento e nenhum teste foi realizado.

O sistema eletrônico de votação brasileiro é seguro por força de um conjunto de mecanismos de segurança que atuam de forma integrada inviabilizando qualquer tentativa de fraude. Um desses elementos é exatamente a distribuição das atividades, sem que nenhum setor ou pessoa tenha o conhecimento, com profundidade, de todo o processo. O Contrato com a FACTI, em razão da necessidade de manutenção desse não compartilhamento do conhecimento, é pautado em termo de sigilo das informações, razão pela qual os produtos derivados não são publicados. Ressalta-se porém que isso não restringirá a atuação da comunidade científica quando da realização dos testes.

blog: por que as alterações nos programas do sistema, feitas por causa do relatório FACTI, não são mostradas e explicadas aos partidos que solicitaram?

giuseppe lino: A afirmação de que os sistemas foram alterados por causa do relatório da FACTI não procede. Isso pode ser comprovado pelo seguinte fato: a Lei 9.504/97, em seu artigo 66 e a Resolução TSE nº 22.714/2008, no seu Art. 3º, estabelecem “Os partidos políticos, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público, a partir de 6 meses antes do primeiro turno, poderão acompanhar as fases de especificação e de desenvolvimento dos sistemas, por representantes formalmente indicados e qualificados perante a Secretaria de Tecnologia da Informação”. Assim, desde o dia 04 de abril de 2008 e até o dia 12 de setembro de 2008, quando serão lacrados e assinados digitalmente, todos os códigos de todos os sistemas estão disponíveis para verificação e quaisquer alterações realizadas nesses são apresentadas aos interessados. Cabe ressaltar que a assinatura do Contrato com a FACTI data de 06 de maio, ou seja, data posterior ao início da apresentação dos programas aos interessados. Assim, caso houvesse, qualquer alteração nos programas derivados de relatório da FACTI poderia ser observada pelos interessados.

blog: o que foi feito, pelo TSE, desde 2006, e especialmente no que diz respeito ao que microbase [veja, aqui, nota de esclarecimento da microbase, empresa responsável por um dos sistemas operacionais usados nas urnas eletrônicas] chama de… "denúncias de fraudes eleitorais estão sendo comprovadas de modo irrefutável"?

giuseppe lino: As afirmações não procedem. No passado, o sistema operacional VirtuOS, da empresa Microbase, foi utilizado nas urnas modelos 96 (descontinuada em 2002), 98 e 2000. As Leis que obrigaram a abertura dos códigos-fontes foram posteriores (Leis 10.408/2002 e 10.740/2003 que alteraram a Lei 9.504/97). Com o advento da obrigatoriedade de mostrar todos os códigos-fonte, a Unisys, fabricante dos modelos das urnas de 96 e 2002, negociou com a empresa a abertura do código-fonte em atendimento a legislação. Assim, o código-fonte do sistema operacional da UE2002 foi apresentado na cerimônia de lacração dos sistemas eleitorais em 2002. É importante esclarecer que no ano de 2002, a Justiça Eleitoral passou a utilizar Windows CE como sistema operacional das urnas e, em 2008 utilizará o Linux.

Logo, o TSE cumpriu e continua cumprindo toda a legislação vigente. Ressalte-se que Nota de Esclarecimento em questão foi uma tentativa frustrada da Microbase de exigir do TSE pagamento para abertura do código-fonte do VirtuOS, o que de fato não ocorreu.

Quanto às denúncias de fraude, como nós vivemos num país democrático, as pessoas possuem liberdade de expressão. Notadamente, existem alguns que se especializaram em criticar a urna eletrônica. O objetivo das críticas diverge da busca da lisura e da transparência do processo. Ao contrário da opinião de alguns, todas as suspeitas não foram comprovadas e por diversas vezes a Justiça Eleitoral respondeu aos questionamentos a ela dirigidos. Ressalte-se que as respostas apresentadas não ganharam destaque na mídia.

aí estão, pois, as considerações do TSE sobre o debate que este blog vem realizando. o secretário giuseppe lino resolveu nem comentar as respostas de amilcar brunazo filho ao blog e desmente, categoricamente, a noção de que possa ter havido qualquer tipo de fraude no processo eleitoral. o secretário diz também que… "as respostas apresentadas não ganharam destaque na mídia" o que, na nossa opinião, não determina que as as respostas sejam boas, ruins, certas ou erradas. o mundo sempre esteve cheio de verdades, idéias e projetos que foram solenemente ignorados pela mídia de suas épocas. na hora em que as métricas de acertos e erros da sociedade forem decididos apenas por exposição e audiência, o país certamente terá se tornado uma telenovela. talvez, por sinal, já tenha até se tornado… e este blog não saiba.

falando em não saber, o secretário nos informa que… "sobre um suposto bloqueio do blog “dia a dia, bit a bit” dentro da rede do TSE, informo que nunca houve tal restrição". então tá. o blog agradece a audiência dos colaboradores do TSE. mais dia, menos dia, voltaremos ao assunto. até lá.

este é o último texto da série em que publicamos uma entrevista com amilcar brunazo filho, engenheiro e programador que acompanha desde 2000 o desenvolvimento do sistema eleitoral brasileiro. a primeira parte, com o currículo de brunazo e o contexto de nossa conversa, está neste link. na pergunta inicial da entrevista, tratamos de uma consultoria contratada pelo TSE para avaliar a segurança das urnas e que já concluiu que o sistema de votação do país mais parece uma peneira. na segunda, tratamos de segurança e fraude na votação, e onde e como gente que entende do sistema poderia atacar o processo eleitoral.

a seguir, a última das perguntas que fizemos [por emeio] a brunazo filho e sua resposta, como nos foi enviada.

blog: você tem sido uma das pessoas a criticar, contínua e consistemente, o processo eleitoral eletrônico. o que sua experiência de anos a fio em contato com os processos, pessoas e instituições envolvidas nos ensina? será que é possivel ter uma eleição eficiente e, ao mesmo tempo, eficaz, segura e a custos razoáveis?

Em 1996, quando comecei a me interessar pela segurança do voto eletrônico, eu achava que bastaria corrigir alguns erros de projeto das urnas eletrônicas, como a falta do voto materializado para auditoria e a irresponsável identificação do eleitor na mesma máquina de votar, que o problema estaria resolvido.

Mas acabei descobrindo que, aqui no Brasil, o problema da confiança e transparência do processo eleitoral nasce em outro nível, o do acúmulo de poderes nas eleições. No Brasil não há a tri-partição de poderes eleitorais. Uma mesma entidade (o TSE) tem os poderes de 1) escrever as regras, 2) administrar as eleições, 3) definir o que pode ser fiscalizado, 4) controlar e distribuir toda a verba oficial e, o que é uma aberração, 5) julgar até os casos em que é ré como executora e administradora do processo eleitoral. Tamanha concentração de poderes não ocorre no resto do mundo, como mostra o estudo do Senado que pode ser baixado deste link (em formato aberto que pode ser lido com o OpenOffice).

Mas como "poder não se pede, se toma", uma boa parte da sociedade haveria que se engajar numa cruzada pela "Partição dos Poderes Eleitorais", senão nada acontecerá. Quem tem poder em excesso não vai abrir mão dele espontaneamente e, como sempre acontece, os puxa-sacos e os lambe-botas continuarão os defendendo.

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o assunto, obviamente, não se esgota aqui e tampouco nesta eleição. o autor deste blog sempre defendeu a tese de que a votação eletrônica tem sido melhor do que as velhas urnas e mapas de totalização [veja aqui um texto nosso, de 2004]. há evidências de que a bagunça eleitoral diminuiu muito com a adoção do sistema eletrônico de votação e, por isso, está de parabéns o TSE e o brasil.

mas, ao mesmo tempo, e à medida que o conhecimento sobre o sistema eletrônico e suas falhas se espalha pela sociedade, cada vez mais gente vai entendendo como fraudar o processo [veja aqui outro texto nosso, de 2006], e desta vez sem deixar rastro algum. não é possível falar em eleições limpas e listas de candidatos sujos sem que, ao mesmo tempo, se discuta a segurança e transparência do processo eleitoral. na berlinda, por isso, estão o TSE e o brasil.

parece evidente que o mecanismo de segurança por obscuridade, escondendo o software e os mecanismos de segurança, e ausência de sistemas e instituições independentes de conferência e auditoria do processo eleitoral, conjugados com a concentração de todos os poderes eleitorais em um único corpo, o TSE, não contribui para uma eleição de melhor qualidade e sobre a qual pairem menos suspeitas. estruturar o processo de tal forma que os planejadores planejem, os administradores administrem, os executores executem e os julgadores julguem parece óbvio. mas não é, tanto que não está sendo feito, apesar das investidas da sociedade, até agora desorganizada, nesta direção.

muito se disse, nos comentários aos textos anteriores do blog, sobre a eleição no resto do mundo. é bom que se saiba que eleição é fraudada em todo lugar, de condomínio e diretório acadêmico até presidência das mais educadas e pacatas repúblicas. e ninguém, do lado de cá do blog, é ingênuo a ponto de estar propondo a importação do sistema dali ou de outrem e muito menos a volta ao papel e mapas antigos, para substituir o nosso.

estamos propondo, e parece que muito mais gente está, inclusive no legislativo nacional e na comunidade de segurança de informação, que melhoremos nosso próprio processo, a ponto de torná-lo tão bom quanto possível, referência mundial de verdade e capaz de ser exportado para outros, muitos outros países. se o sistema é tão bom assim, por que a gente não faz o bem e, ainda por cima, ganha dinheiro com as urnas e o sistema eleitoral, realizando eleições no mundo inteiro? ou será que não podemos ter uma "embraer" do voto?…

talvez não. porque primeiro é preciso não fugir ao debate, ao escrutínio público, ao questionamento aberto e amplo da sociedade. seguindo o exemplo de sociedades democráticas e abertas como irã, arábia saudita e china, o TSE -pelo que um passarinho me contou- está filtrando, internamente, o acesso a este blog. quem entrar em nosso endereço encontra o texto “Página Bloqueada de Acordo com a Resolução Nº-20882/2001 do TSE” e mais nada. todos os outros blogs do terra magazine podem ser acessados normalmente, como era o caso deste blog até a série de perguntas e respostas sobre o voto eletrônico. por que será? [@11:30... o blog está vetado em toda a rede do TSE, incluindo todos os prédios dos TREs brasil afora...]

na ditadura militar, muitos dos textos -bons e ruins- que nos faziam questionar o estado de coisas eram proibidos. andar de metrô ou ônibus com um deles na mão… nem pensar. nem no bar ou restaurante, tampouco na escola. só se você quisesse perder -no mínimo- umas unhas no DOI-CODI. cantar sua canção predileta? uuui… e esta não é uma parte "legal" da história do brasil. e nem precisava da ação da polícia política da época, pois os puxa-sacos e os lambe-botas a que brunazo se refere estavam lá, prontos pra apontar "o mal" que estava tentando destruir a sociedade da época. e nada disso é novidade: o brasil tem uma looonga história de censura.

mas… enquanto os colaboradores do TSE estiverem lendo [e eu também leio!] iuri rubim e o blog das ruas, odara carvalho e paula guedes no blog do repique [pixadores barbarizam galeria!] e altino machado no blog da amazônia [e os índios do peru!] vai estar rolando, menos de um mês antes das eleições de 2008, uma ampla discussão, na rede e fora dela, talvez sem ninguém do TSE, sobre o processo eleitoral. tomara que o TSE não seja vítima da síndrome da ilha fiscal. tomara.