Terra Magazine

desde o princípio da internet.BR, uma definição essencial serviu de base para tudo o que rolou até agora, e ela está justamente no título deste texto.

a história das razões para se chegar nesta definição tão simples é longa, mas o resumo do começo de tudo é mais ou menos o seguinte: antes da privatização, o espírito estatal reinante queria que sim, internet fosse telecom. por que? porque isso aumentava os poderes discricionários do monopólio sobre o uso dos meios -muitos escassos- da época. como o controle das prioridades de uma inacreditável fila para se ter uma conta na embratel, que concedia acesso à rede a quem bem entendia, claro que por uma pequena fortuna.

sem mencionar os muitos personagens envolvidos na discussão [até para não cometer injustiças], quem ganhou a disputa filosófica e política foi a visão de que telecom [como existia antes da rede] era infraestrutura, que a internet seria um serviço de valor agregado à infraestrutura e que, acima dela, estariam as aplicações.

a infraestrutura seria regulada como telecom; a internet seria fomentada, articulada e, de certa forma, coordenada por um comitê gestor [que veio a ser o CGI.br], que tomaria providências para que o espaço universal e democrático que viria a ser criado pelos protocolos de internet e suas aplicações continuasse tendo, no longo prazo, o espírito dos criadores da rede.

abaixo, um slide de uma palestra antiga [mas que uso até hoje, porque tudo continua válido], com os princípios que leonard kleinrock escreveu para a "primeira" internet. tais princípios deveriam ser preservados por todas as redes que fazem a internet, em todos os lugares e tempo.

do ponto de vista prático, para o acesso à internet no brasil, o espírito destes predicados está consolidado na norma 4/95 do antigo minicom, que põe ordem na casa da internet.BR, definindo inclusive a existência de órgãos especializados [que não a própria anatel ou o minicom, que tratam de "telecomunicações"] para coordenar a internet.

a internet cresceu, tornou-se o verdadeiro ambiente de conectividade [note bem, conectividade e não comunicação] mundial e isso atrai todo tipo de aproveitador. desde os que tentam legislar sobre restrições a seu uso [o caso paradigmático nacional é o AI5 digital, claro] até os estados, que estão tentando, desde o começo, descobrir fórmulas para aumentar a arrecadação com esta "nova" forma de "comunicação".

falando nisso, o brasil é um dos países que mais arrecada impostos sobre comunicação no planeta. os governos têm um discurso de universalização que, visto de longe, parece crível. mas, de perto, as contas telefônicas têm pelo menos 30,15% de impostos, elevando o brasil a um honroso terceiro lugar mundial em carga tributária de telecom, atrás apenas de turquia e uganda [ou, de acordo com esta fonte, segundo do mundo, atrás apenas de bangladesh; seja como for, não estamos em boa companhia].

o provimento de acesso à internet não está isento de impostos e também está sob a uma das maiores cargas tributárias do planeta, chegando a 40% [contra 5% no japão e 27% na argentina]. rogério santanna, que saiu do governo não faz muito tempo, alerta, discutindo a tentativa do ministério das comunicações de revisar a norma 4 e redefinir internet como telecom: "Há uma ganância dos estados com esse negócio novo que é Internet. Esse é o grande pano de fundo das discussões [sobre a norma 4] e precisamos ficar atentos. Concordo que Internet não é telecomunicações". se o ex-presidente da telebrás estiver certo, internet vai acabar como cigarro, pois já parece que os fumantes tragam quase só impostos. capaz de fazer mal maior que fumo…

mas o que está por trás da tentativa de reescrever a norma 4/95 pode ser bem mais do que impostos.

lá no começo da internet comercial, ao determinar que a articulação e coordenação da internet deveria ser plural e independente do executivo, decidimos por uma política e estratégia multifacetada, a partir de uma representação social ampla, diversa, perto do governo, com representação dele, mas independente. à época, talvez o governo não tenha percebido o que a internet estava para ser, acabando no que é hoje e será, ainda mais, daqui para a frente.

agora, o governo parece entender que "internet é importante demais para ficar nas mãos da sociedade" e que "tá bom, chega de brincar de comitê gestor e quetais…", chegou a hora "desta coisa de internet virar poder, e poder puramente público, do executivo".

é bom deixar claro que, não fosse pelo modelo definido pela norma 4/95 e levado a cabo pelo CGI.br, às vezes contra muitos e escusos interesses, talvez a internet.BR tivesse levado muito mais tempo para ser o que é hoje. ou, pior, tivesse ficado desde o começo nas mãos das teles que, mesmo depois das privatizações, não sabiam nem se o bicho cantando era um galo, quanto mais o que e onde ele cantava. teríamos perdido muito, todos, por muito tempo.

há quem diga que o nó da questão é que a reforma do setor ficou pela metade [ou aí pelos 90%...], porque o esforço de redesenho institucional parou logo antes da extinção do ministério das comunicações. pois bem… é de lá, agora, que parte a proposta de reescrever a norma 4/95 e declarar que internet é telecom. não, não é. nem técnica, nem teórica, tapouco prática ou filosoficamente. internet funciona sobre a infraestrutura de telecom, mas não é telecom. em nenhum lugar.

não fosse o respeito pelas instituições em questão, não seria difícil dizer que, da forma em que está posta e interpretada, tentar redefinir internet como telecom, jogando fora o espírito da norma 4/95, é um golpe. um aberto e profundo golpe nas bases em que a rede está estabelecida no país há década e meia.

a norma é antiga e tem que ser revisada para representar os avanços dos últimos 15 anos? é claro que sim. permanentemente. mas não a ponto de voltar ao passado e, por razões que devem explicações à lógica e ao bom senso, redefinir a internet como sendo, simplesmente, telecomunicações.

seja como for, estamos frente a frente com uma daquelas horas da verdade, onde as instituições e pessoas têm que decidir seus lados no embate e lutar pelo futuro em que acreditam e querem construir. este blog é pela definição original, de que internet NÃO é telecom. e acredita piamente que o governo NÃO pode e nem deve –sozinho ou em um espaço sob seu comando e controle- ser o regulador da internet.

devemos a internet que temos à pluralidade que criamos lá atrás. defendê-la, agora, é prioridade número um para que tenhamos, no futuro, a internet que queremos ter.

aí é onde entra o I fórum da internet no brasil. clique na imagem abaixo pra ver o que vai rolar e como você e sua galera podem participar. a tentativa de reescrita da norma 4 vai ser apenas um dos muitos desafios que serão discutidos no fórum. e a esperança é construir um amplo conjunto de entendimentos que nos permita preservar e fortalecer uma internet livre, diversa e plural no brasil.

o blog vai voltar ao assunto muitas vezes até lá. e depois. inté.

a pesquisa TIC educação 2010 que está sendo divulgada pelo comitê gestor da internet brasil, www.cgi.br, mostra que 69% dos professores com 30 anos ou menos já se conecta à internet a partir de suas casas todo dia ou quase. isso é muito bom. mas só 20% de todos os professores estão na rede a partir de suas escolas quase todos os dias. e isso é muito pouco.

as escolas são um dos principais espaços de criação de oportunidades de aprendizado em qualquer lugar. e a rede é parte essencial do ambiente de busca, descoberta, análise, crítica, reflexão, síntese… que deveria estar associado aos processos educacionais. ótimo que os professores mais jovens estão na web em casa quase todos os dias. talvez seja este o grupo que vai fazer a rede funcionar na escola, em todas as escolas públicas de todos os lugares, trazendo a rede para o centro do processo educacional. e, com ela, quem sabe, coisas que os alunos estão acostumados a usar fora da escola, como redes sociais e jogos.

não sei se vocês já viram os garotos de 9, 10 anos jogando minecraft e o tipo de visualização e manipulação 3D que eles conseguem fazer e a rapidez e precisão que atingem. até por falta do ambiente tecnológico adequado, minha geração nunca chegou no nível de performance da garotada de hoje, a não ser os poucos que se tornaram especialistas em computação gráfica, lá na década de 90, usando estações de trabalho que custavam muitas dezenas de milhares de dólares para fazer o que a garotada faz, hoje, em laptops de mil reais.

estar na rede, claro, não significa saber usar a rede competentemente. quase a metade dos professores que usam a internet tem dificuldade em baixar e instalar um programa, como mostra o histograma abaixo, quase a mesma porcentagem que estaria com problemas se tivesse que postar um vídeo de [ou para] seus alunos na rede.

mais da metade teria problemas sérios em manter um blog de seus cursos, mas bem mais gente consegue participar de fóruns de discussão e das redes sociais. menos mal.

bem, isso é o que os professores dizem. e os coordenadores pedagógicos, dizem o que das habilidades de seus professores? segundo eles…

…os professores não estão tão bem assim e apenas 3% dos coordenadores acham que todos os seus professores conseguiriam manter um blog sem dificuldade, ao passo que 7% acha que todos seus professores fariam uma apresentação em powerpoint.

só que a pesquisa é muito extensa e rica. são muitas páginas sobre o universo das TICs na escola, uma visão interessante e competente do que está acontecendo e do que falta acontecer. o histograma acima mostra que os professores estão se movendo, tentando fazer seu trabalho com a rede e na rede. se um quarto deles já usa a rede quase todos os dias para preparar aula e buscar material para a sala de aula [a taxa semanal sobe para perto de 2/3 de todos os professores], nem tudo está perdido.

a impressão que se tem é que os professores mais novos, que já nasceram mais perto dos tempos digitais e em rede [leia {ou ouça} um texto do blog sobre "tecnologia através das gerações"] vão influenciar todos os outros, serão parte do processo de aprendizado deles e, daqui a uma década, se nada de estrutural tiver sido feito para trazer todos os professores para a rede, boa parte deles, mesmo assim, estará em rede de uma forma muito melhor do que hoje.

mas esta não é a única pesquisa saindo do forno do comitê gestor. uma outra, a TIC domicílios e empresas 2010, também está na rua. e o gráfico abaixo, na página 157, mostra o que os brasileiros acham que sabem fazer com um computador. cem por cento sabem usar um mouse, 50% sabem usar uma planilha [entre os professores, 54% têm dificuldade ou muita dificuldade em fazer o mesmo] e, surpreendentemente, 18% afirmam saber programar [de alguma forma] um computador.

se for verdade, pense numa boa notícia, nem que seja em estado bruto. com pouco mais de 40% da população usando computadores [segundo a mesma pesquisa] e perto de 20% desta galera "programando", seriam 8% da nossa população tentando escrever software, alguma coisa perto de 15 milhões de "programadores".

como tudo é software e há sinais evidentes de que vai ser cada vez mais, em todas as vertentes da economia e cultura [sabia que o carro elétrico da GM, o VOLT, é 40% eletrônica e tem 10 milhões de linhas de código, cerca de 1/5 do tamanho de windows 7?...], 15 milhões de programadores em potencial é uma riqueza natural que poucos países, mesmo os mais populosos, têm.

taí uma oportunidade –se a gente conseguisse fazer uma política pra isso e implementá-la apropriada e rapidamente- de aprendizado, trabalho, renda e, quem sabe, empreendedorismo de classe mundial. tomara que seja verdade.