Terra Magazine

07.10.08

comunicação, privacidade e os ajudantes do diabo

Tags:, , , , , - srlm às 01:05

lincoln_imp_150_150x180.jpgnas lendas inglesas, o diabo tem pequenas criaturas chamadas IMPs como seus ajudantes. os pequenos secretários do senhor das trevas ficam zanzando por aí, causando toda sorte de problemas e tentando pessoas de bem. um dos mais famosos IMPs está associado à catedral de lincoln, foi gravado na construção e aparece, simpático, na imagem ao lado, cortesia da BBC.

se eu e você fôssemos nomear um novo projeto em língua inglesa, certamente não seria IMP… se nós não quiséssemos associar nosso esforço aos tais ajudantes do demo. pois bem. aí entra em cena o GCHQ, centro nacional de interceptação de comunicações do governo inglês, sediado em cheltenham. o GCHQ foi um dos mais ativos centros de espionagem da época da guerra fria, parte essencial do esforço da OTAN para acompanhar tudo o que a união soviética estava fazendo [ou tramando, dependendo de quem você ouvisse].

os tempos mudaram, as conexões são em redes digitais, a sociedade é da informação e a economia é do conhecimento. e o interesse das centrais mundiais de espionagem deixou de lado os velhos grampos telefônicos e as ainda mais antigas cartas cifradas enviadas pelo correio e está partindo para esforços dignos da massa de transações digitais que fazemos todos os dias. quer uma idéia? estima-se que os ingleses enviam perto de 100 bilhões de mensagens de texto e algo como 3 bilhões de emeios por ano.

e o que o GCHQ [ou seja, o governo inglês e seus vários serviços de espionagem] quer fazer? simples: capturar e gravar para todo o sempre, num mega banco de dados, todas [isso mesmo, todas] as comunicações realizadas em território inglês. cada SMS, emeio, todos os posts em blogs, todas as visitas a sites de qualquer tipo, todas as transações, tudo. a alegação básica para que se faça tal esforço? em primeiro lugar, como sempre, a tal guerra contra o terror. em segundo, e não mencionado em nenhuma proposta, mais uma tentativa de controlar as comunicações entre os cidadãos e as empresas.

segundo o home office de sua majestade elizabeth II, "The changes to the way we communicate, due particularly to the internet revolution, will increasingly undermine our current capabilities to obtain communications data —essential for counter-terrorism and investigation of crime purpose[s]— and use it to protect the public,… [and] Proposals are being developed and full details of the draft Bill will be released later this year, allowing for full engagement with Parliament and the public." ou seja: precisamos ouvi-los e entendê-los [e talvez tutelá-los...] para protegê-los. agradeçam, pois.

gchq-benhall1.jpg

aliás, agradeçam ao IMP, ou interception modernisation programme [programa de modernização de interceptações], que foi -por sinal- retirado da lei de comunicação de dados que vai ser submetida à próxima legislatura inglesa mas que, segundo fontes seguras, será desenvolvido em sigilo pelo GCHQ [no prédio da foto acima, o "doughnut"]. o primeiro cheque para o programa pode ser de um bilhão de libras esterlinas [quase quatro bilhões de reais], uma "pequena" parte dos estimados doze bilhões de libras que o programa vai custar. pense num monte de dinheiro. dos grandes. este é gigantesco.

os grupos de advocacia das liberdades e direitos civis reclamam, e com razão, que todas as comunicações passarão a ser vigiadas por algoritmos rodando continuamente em super-computadores, o que vai tornar todo cidadão suspeito, passível de ser processado e ter que se explicar por qualquer coisa, inclusive contar piadas sobre o primeiro ministro ou, talvez, um vizinho poderoso. ou bem conectado. e lembram, também com razão, que as sociedades, amizades e relacionamentos sempre dependeram de assimetria de informação… não sabemos, durante a maior parte do tempo, tudo o que os outros pensam e dizem de nós, nem vice versa. e é exatamente por isso que a sociedade funciona. assimetria de informação. e o IMP vai abalar justamente tal princípio fundamental para o funcionamento  da humanidade.

comparados à enormidade do projeto inglês, que provavelmente vai ter problemas sérios de implementação e implantação mas, mesmo assim, há de causar danos severos às liberdades na internet do reino unido, os problemas que temos no brasil nos tornam liliputianos. um grampo aqui, uma conversa ali, algumas dezenas de milhares de pessoas grampeadas. e a sociedade está reagindo bravamente, a menos de uns e outros, com vocações claramente ditatoriais, que acham mais é que os cidadãos devem ser vigiados e tutelados. as piores ditaduras do mundo, sob qualquer bandeira, pensavam da mesma forma.

a hora de nos indignarmos e tentar controlar a fúria de supervisão e invasão de nossas comunicações é agora. se não o fizermos, pela fresta da porteira de hoje passará o estouro da boiada de amanhã. numa quase realização da profecia orwelliana, o IMP inglês vai mesmo ajudar o diabo a estar, o tempo inteiro, na vida de todo mundo, lá. melhor cuidarmos para que ele não se espalhe pra cá. até porque ainda corremos o risco de ter o mesmo cenário, em pindorama, usando o software e sistemas de informação que, se não tomarmos cuidado, eles nos venderão, como "ajuda" para combater o terrorismo… que deve vir pra cá atrás do pré-sal e tudo o mais.

o preço da liberdade, como se sabe, é a eterna vigilância. não do governo sobre a cidadania, mas ao contrário.

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26.07.08

telefone = radio comunitária [?]

"Hoje não adianta fazer varreduras nos telefones. Estou convencido que o meu telefone é uma rádio comunitária. É só ter a responsabilidade para não ter de dizer coisas que gerem dupla interpretação".

a frase, lapidar, é do ministro das relações institucionais, josé múcio monteiro, citada no blog do noblat e na mídia inteira. zé múcio, conterrâneo de meu adotado pernambuco, é famoso pela verve, capacidade de articulação e veia cômica: muito pouca gente sabe de tantas histórias, reais ou imaginárias, como ele… e menos gente ainda é capaz de contá-las tão bem como ele conta.

mas a citação acima não é piada, imaginação ou mera ironia; é um sentimento de realidade que grassa, no país inteiro, entre pessoas que têm, ou detêm, por momentaneamente que seja, qualquer nesga de poder. o sigilo das comunições, garantia essencial da [e para o funcionamento da] democracia, virou piada [de mau gosto] no brasil. todos assumem que estão sendo vigiados, copiados e, ainda mais, que são parte de algum dossiê.

e o sistema vai além: ser "suspeito" de alguma coisa, ao invés de indicar mera "suspeição’, como a palavra parece, quer indicar e, de fato, indica, se tornou fato consumado, crime ao invés de mera hipótese. wanderley guilherme dos santos, em texto no valor, diz que"Ser suspeito" deixou de configurar uma hipótese a respeito de alguém, convertendo-se em um crime em si. Embora seja obscura a pena a que os criminosos de "suspeição" estão ameaçados, o crime é de identificação rápida e por inumeráveis indícios. Por exemplo, receber por motivo trivial telefonema, bilhete, enfim, ter estabelecido qualquer tipo de comunicação com alguém que cometeu um dos crimes tradicionais do Código Penal é indício - e por indício, no ilícito discutido, serve como prova - do crime de "suspeição".

com razão, pois, está um ministro de estado, próximo ao presidente da república, dado que trata das relações institucionais, ao dizer que telefone de todo tipo é rádio comunitária. as tensões entre o direito à privacidade e o direito de acesso à informação [principalmente sobre pessoas públicas], combinados com a liberdade de informar de uma imprensa livre [num estado democrático] serão eternas. independentemente delas, ninguém pode ser privado de sua privacidade, garantidade constitucionalmente, a menos que mudemos a carta magna para tal.

enquanto a lei continuar como está, investigações que deveriam conduzir a julgamentos formais para apuração de culpa e eventual condenação não podem -e não devem- resultar em textos, áudio e vídeo expostos nos jornais nacionais, impressos, em áudio ou vídeo e na internet, sob pena de transformar suspeitos em culpados e, pior, fragilizar os processos aos quais os tais "suspeitos" deveriam ser submetidos. no fim das contas, expostos à sanha da midia, mesmo que condenados, muitos acabarão fazendo com que nós, meros contribuintes, acabemos pagando pelos graves deslizes constitucionais que o estado, através de seus agentes, cometeu ao investigá-los.

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se um ministro de estado de primeiro time acha -e diz em público- que seu celular é uma rádio comunitária, tá mais do que na hora de fazer alguma coisa para voltarmos a algum estado de normalidade das transações informacionais no país. porque vivermos numa sociedade da informação nunca quis dizer, hora nenhuma, que tivéssemos aceitado cohabitar na sociedade da esculhambação informacional em que parece que estamos, pelo menos no brasil. até porque o atual estado de coisas pode ser só o começo… quer ver? clique na imagem acima…

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