Terra Magazine

o brasil, já se disse aqui mais de uma vez, tem um dos celulares mais caros do mundo. e boa parte desta conta vem dos impostos sobre comunicações, os mais altos do planeta. parte dos impostos [e taxas] cobrados vai para três fundos federais de propósito específico: o FUST, que –estatutariamente- deveria financiar a universalização dos serviços de telecomunicações e que –pelo menos teoricamente- tem uns R$7B em caixa, parados, como se todo mundo tivesse celular e banda larga, inclusive e principalmente as escolas; o FUNTTEL, que -da mesma forma- deveria financiar o desenvolvimento tecnológico e inovação nas comunicações e tem, sistematicamente, 4/5 ou mais de seus recursos contingenciados; e o FISTEL, que em tese [e lei, como os outros fundos] deveria ter como finalidade o financiamento do agente regulador do mercado, a ANATEL.

no FISTEL, pode-se apreciar o brasil e suas [muitas] peculiaridades. quando o serviço celular é ativado [você contrata uma “linha”, um número] a operadora recolhe R$26,83 ao fundo. a partir daí, metade deste valor [R$13,42] deve ser depositado, por ano, por linha ativa. hoje, depois de uma queda de braço perdida com o governo federal, as operadoras móveis, em conjunto, vão fazer o maior depósito de imposto do ano, de uma só vez: R$2,42B, ou dois bilhões, quatrocentos e vinte milhões e uns detalhes de reais, dinheiro que, se fosse bem usado para os fins a que o destina a legislação, faria da ANATEL “a” agência reguladora do planeta.

só pra comparar, a FCC, que regula e delibera sobre tudo que entra “no ar” nos EUA, tem um orçamento de meros US$339M, menos de um terço do que a ANATEL teria como direito legal. acontece que o governo arrecada o FISTEL e, em português bem claro, descumpre a lei: em 2008, contra uma arrecadação de mais de RS2B, o orçamento da ANATEL começou em R$414M, sofreu um corte de 16% para R$373M, dos quais só R$269M foram efetivamente gastos. comparando estes números com o histograma abaixo [deste link] fica claro que a ANATEL se sustenta com os mesmos recursos anuais há uma década, enquanto uma quantidade cada vez maior de recursos do FISTEL é destinada aos cofres do tesouro nacional.

claro que ninguém é louco o suficiente para defender que todos os recursos arrecadados pelo FISTEL se destinassem à ANATEL; se ela fosse tão grande como a FCC e as despesas tratadas de forma paritária, uns 500 milhões de reais por ano fariam uma agência reguladora muito boa. olhando só para o FISTEL, sobrariam uns dois bilhões de reais que o governo coleta de todos nós, usuários, e que não usa –porque não pode, por lei- para nada. trata-se de simples sequestro de recursos, do mercado, para o caixa do tesouro nacional. dos R$2.42B pagos hoje, pelas operadoras móveis, cerca de R$2.1B vão ficar congelados em algum cofre em brasilia.

se as coisas fossem um pouco mais racionais, o que deveria acontecer? no meio de uma megacrise mundial, e sabendo que cada 10% de aumento de penetração [e uso efetivo] de mobilidade correspondem a mais de um ponto percentual de crescimento adicional da economia, pontinho adicional que pode vir a ser muito importante nos próximos meses, talvez anos, será que não faria mais sentido diminuir os impostos e taxas sobre mobilidade, com obrigação de abatimento direto no preço de comunicação para o usuário final, ao invés de estimular [até] a venda de chuveiros elétricos [pra “combater” a crise] como o governo está fazendo?

quem foi governo sabe de cor: na oposição, ou do palco de um blog qualquer, é muito fácil reclamar do governo… quando se está lá, por outro lado, lidando com a complexidade caótica da máquina estatal, o tempo é curto, os problemas são muitos e falta quase tudo. mas há muita gente inteligente e interessada em qualquer governo. este caso, dos impostos mais altos do mundo, sobre os celulares mais caros do planeta, ainda por cima sequestrando receitas que são congeladas e, por conseguinte, não servem pra nada, clama por um uso intensivo e imediato de imaginação e inovação para mudar o estado de coisas.

que é possível, é; deve haver gente competente e corajosa o suficiente para fazer. só é preciso tentar. tomara que algum pequeno grupo de cidadãos, imaginativos e dedicados, lá dentro do sistema, resolva mudar o mundo. tomara.

em entrevista recente ao teletime, o presidente da associação gsm américas disse que a penetração de celulares no brasil pode até crescer um pouco nos próximos tempos, mas que a receita [mensal] média por usuário vai continuar a mesma. esta receita é o a-erre-pê-u do título, average [monthly] revenue per user ou ARPU.

o sonho de toda operadora é um ARPU alto, por motivos óbvios: pra ter um cliente com um celular na mão, a operadora tem que construir e tocar uma infraestrutura cara e complexa, que ainda por cima deve atender as normas regulatórias da anatel. tem que ter serviços, marketing… em suma, não se trata de montar um bar na esquina. como se não bastasse, não estamos falando de um monopólio: há quatro companhias diferentes lutando pelo ARPU de cada um de nós. ainda por cima, como todas são muito parecidas e o serviço tem muito pouca ou, na maioria dos casos, nenhuma diferenciação ou valor agregado que torne uma companhia preferível a qualquer outra, os usuários podem trocar de serviço num piscar de olhos. principalmente agora, com portabilidade numérica e celulares desbloqueados.

resultado? o ARPU brasileiro é US$17, apenas um dólar acima da média da américa latina. e três vezes menor do que o americano. nossa renda média, claro, é menor do que na américa, assim como cobertura e qualidade de serviço na maioria dos lugares. mas outros fatores, tão importantes quanto, entram em cena: aqui se fala muito menos pelo mesmo preço, primeiro porque as operadoras cobram mais e segundo porque o brasil cobra dos usuários de celulares um dos impostos mais altos do mundo.

compare: em países como estados unidos e canadá, o imposto sobre conectividade é menos de 10%; em lugares como inglaterra e argentina, é da ordem de 20% e, por aqui… estamos ao redor de 40%. a cada um real de carga no seu pré-pago ou de conta de seu celular, perto de 40 centavos vão direto para os cofres públicos. o imposto médio, no mundo, sobre celulares, é abaixo de 18%. mas a sanha arrecadatória, por aqui, é radical…

e tudo fica muito mais grave [do ponto de vista do ARPU] por causa da imagem abaixo, da teleco, que mostra a distribuição dos celulares pré-pagos no país. olhando para o todo, 81.5% das pessoas que têm celular, no brasil, têm um pré-pago. isso é basicamente a área em vermelho no mapa, onde estão o sul e sudeste e mais o distrito federal e mato grosso do sul. na área verde os pré-pagos representam de 85 a 90% e na área azul são mais de 90% dos celulares. os pré-pagos [ARPU de um terço dos pós-pagos, ou menos] definem o ARPU de cada operadora e do sistema, portanto.

não é segredo para mais ninguém que estamos frente a uma crise econômica mundial de grandes proporções. talvez fosse interessante dar uma olhada em estudos diversos que apontam para uma correlação entre a penetração de celulares, seu uso intensivo e o aumento da capacidade de desenvolvimento regional e nacional.

muito provavelmente, 10% de aumento de penetração [e uso efetivo] de mobilidade corresponderiam a mais de um ponto percentual de crescimento adicional da economia. pontinho adicional que poderia ser muito importante nos meses, talvez anos, que vamos viver daqui por diante. será que cortar 10 pontos percentuais do imposto sobre mobilidade, com obrigação de abatimento direto no preço de comunicação, para o usuário final, não seria um bom investimento, agora?… é, mas isso teria que mexer com os gastos do legislativo, judiciário e executivo. melhor esquecer, talvez.

o presidente da gsm américas, na mesma entrevista, dá uma receita para as operadoras: na iminência de ver o tráfego [e o ARPU!] reduzido por causa da crise, elas deveriam incentivar seus usuários a usar mais SMS e emeio móvel. a gsm américas certamente sabe do que está falando e também sabe [mas não disse] dos preços de dados móveis no brasil. 

os últimos dados que achei sobre o preço de SMS no brasil e no mundo[também da consultoria teleco]  são mostrados comparativamente a na imagem abaixo:

para cada SMS mandado por um de nós, um súdito de hugo chávez manda cinco e um chinês envia quinze. o título do histograma não reflete a verdade dos números; melhor seria “brasil tem um dos maiores preços de SMS do mundo”. será que as operadoras, no brasil, ganham muito com dados? não. na venezuela [SMS a US$0.03], dados são 31% do negócio; no brasil, [SMS a US$0.15 ou mais], dados representam apenas 14% do faturamento.

moral da história: a continuar valendo a conjunção de preços altos e impostos altíssimos, combinada com escassez de cobertura e serviços, aliada ao baixo grau de inovação das operadoras locais, o potencial de mobilidade, no brasil, continuará, por muito tempo, sendo um potencial.

o que seria uma pena. com o que sabemos e temos aqui, desde necessidades, mercado e capacidades locais até o mercado potencial no mundo, poderíamos fazer muito, muito mais.