Terra Magazine

o brasil está numa encruzilhada do tamanho do país e da nossa economia: perdemos muita competitividade nos últimos tempos, especialmente em setores industriais e de serviços mais sofisticados, como em hardware e software. no último índice de competitividade global, publicado pela IMD, caímos quatro posições em um ano e agora estamos em quadragésimo quarto lugar entre os 59 países analisados, considerando 331 critérios. o índice da IMD existe desde 1989 e nossa posição relativa é mostrada na tabela abaixo

as causas principais da nossa baixa competitividade são conhecidas: baixa produtividade, déficit educacional [em quantidade e, quando temos esta, em qualidade], complexidade social [a burocracia estatal aí incluída], alta carga tributária, má qualidade da infraestrutura e, agora, nosso alto custo de vida. aliás, anda mais barato contratar engenheiros de software em portugal e espanha [note que não estamos falando de índia e china] do que no brasil.

segundo carlos arruda, da fundação dom cabral, mesmo quando o brasil aparece bem no índice de competitividade, como na geração de empregos, temos problemas graves:

"…os empregos gerados são em setores de baixa agregação de valor, que vão gerar pouco em relação ao PIB (Produto Interno Bruto). E os investimentos que entraram foram para fazer oferta ao mercado doméstico ou para ganhos financeiros, não em infraestrutura ou indústria de alto valor".

não é surpreendente, pois, com a maioria dos investimentos destinados a suprir o mercado doméstico, a comparação mostrada em um dos meus slides no debate da anatel sobre pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor de telecom, regulado pela agência…

a equação na parte de baixo do slide quer dizer que, em 2010, nosso déficit da balança comercial de eletrônica foi 2,7 vezes maior que o superávit da soja. e deve ser notado que não conseguimos exportar mais soja do que já exportamos por diversas razões, uma delas os limites do mercado mundial.

também não há nenhuma surpresa quando olhamos para nossa posição nos variados índices de qualidade no quesito infraestrutura, como mostrado na tabela abaixo, do global competitiveness report do fórum econômico mundial, onde o brasil caiu menos do que no índice da IMD: apenas duas posições, da 56 para a 58. em infraestrutura, estamos lá no 62o. lugar.

o que a tabela mostra é o que sabemos, há tempos. nossos aeroportos são muito ruins, as estradas são horríveis, os portos são ainda piores, quase no fim do mundo. como queremos exportar mais, mesmo commodities, se estamos entre os 10% piores na qualidade dos portos?…

numa lista de 139 países considerados pelo WEF, estamos no grupo do meio, o dos emergentes, ou dos países movidos a "eficiência", o que não parece ser o caso por aqui. olhe o gráfico abaixo: tirante o tamanho do mercado [que atrai os tais investimentos para supri-lo...] e a sofisticação dos negócios [que não têm outra alternativa, num ambiente tão complexo como o nosso...] estamos muito perto da média do nosso grupo ou mesmo abaixo dela [como é o caso do ambiente macroeconômico].

perguntados, os empresários responderam que os principais impeditivos para se fazer negócios no brasil são…

…o que também não é nenhuma surpresa. não é preciso ser empresário ou investidor para entender que a combinação dos cinco primeiros itens acima com todas as outras deficiências estruturais que o relatório do WEF aponta é capaz de afastar qualquer um que não esteja no negócio de atender o grande mercado brasileiro.

resultado? somos pouco competitivos internacionalmente, isso já sabemos. mas se olharmos de perto o setor de telecom –ou qualquer outro, regulado- deveríamos fazer o que? sabemos que o contexto maior vai mudar pouco. há décadas que se fala de uma reforma fiscal e não se faz nada. há décadas que se fala de juros altos, mas ninguém esteve ou está disposto a levar a sério o descontrole dos gastos públicos. e por aí vai.

o problema na balança comercial em eletroeletrônicos é gravíssimo, mas é apenas a febre de uma doença interior muito mais grave. como a doença é complexa e muito difícil de combater, todo mundo parte para atacar a febre. no caso da anatel, a agência vai realizar uma consulta pública sobre o [lá dos meus slides]…

…das teles. a idéia geral é dar algum tipo de preferência, na compra de infraestrutura das operadoras reguladas pela anatel, a produtos feitos no brasil, sem que isso configure uma [nova] reserva de mercado. todo mundo poderia comprar o que quisesse mas quem comprasse "made in brasil" ganharia pontos em um índice da anatel, que poderia vir a ser usado de várias formas, inclusive na avaliação de cumprimento de metas e renovação de concessões.

não deixa de ser uma boa idéia para minorar a febre. mas fica muito longe do que precisa ser feito para resolver a doença da balança comercial, que pode se tornar fatal se não for tratada na raiz. e, no caso de telecom ou do setor de produtos de ou intensivos em informática, o que fazem os países cujas empresas dominam o mercado, nacional e internacional?

bem… por lá, eles tratam de [dos meus slides, de novo]…

…ou seja: ao invés de tratar pura e simplesmente a febre comercial, o que pode custar caro do ponto de vista de relações internacionais, cuida-se da doença como um todo. como? imagina-se e desenha-se o futuro e se encomenda das empresas [teles e fornecedores], instituições de inovação e universidades, aliadas a investidores, o tal futuro. em que horizonte? em cinco, sete, dez, quinze anos. por que? porque focar no passado da inovação, criando condições para nós, que não somos competitivos internacionalmente, atendermos nosso mercado agora, leva a uma situação que nos levará a repetir este processo a cada crise no futuro, próximo e distante.

o mercado brasileiro de telecom é muito grande. e é um grande atrator de fornecedores globais. mas nossa capacidade inovadora, de investimento e empreendimento são menores do que o que deveríamos ter para sermos, também, fornecedores globais. para tratar os problemas causados pela combinação de um grande mercado com a baixa capacidade inovadora, de investimento e empreendimento, temos que pensar além do mercado e além do tempo curto dos governos, mandatos e resultados imediatos.

sem um conjunto de visões, estratégias, planos e projetos inovadores que aliem os interesses e o mercado nacionais à construção de uma capacidade de entrega competitiva global, a partir do brasil, com uma densidade razoável de competências e conteúdos nacionais [e não só fabricação local, como parece que vai ser o caso da foxconn, a nova "salvação da lavoura"...], além de investimento e empreendedorismo brasileiros de classe mundial… vamos revisitar este problema da balança comercial a cada grande crise e, vez após vez, discutir as mesmas coisas que vimos discutindo há décadas.

mas talvez tratar a só a febre tenha uma consequência ainda pior: por sabermos que estaremos apenas respondendo perguntas e não resolvendo os problemas reais que temos que resolver para nos tornarmos mais competitivos, não vamos fazer, de verdade e a fundo, o que teríamos que fazer para dar conta da doença e só vamos baixar a febre. e só um pouco, por sinal…

pra terminar, olhe a imagem abaixo. segundo o WEF, estamos nos países do meio. este texto fala de inovação, coisa dos países do topo. mas pense, olhando para a figura, no número de problemas que não resolvemos mesmo entre os requisitos básicos dos países em desenvolvimento…

a decisão de tratar o problema de inovação no setor de telecom pela via grandes problemas nacionais de classe [e mercado] global e encomendas estratégicas para resolvê-los não é fácil. é mais fácil tentar ordenar [tomara que não seja tutelar...] o poder de compra do setor privado ou estatal. mas a diferença fundamental entre as duas opções é que a primeira tem alguma chance de resolver o problema e a segunda, quase nenhuma.

o seminário "a universalização do acesso à informação pelo uso das telecomunicações", do conselho de altos estudos e avaliação tecnológica da câmara dos deputados, dia 29/09, foi palco para uma declaração radical do secretário de logística e tecnologia da informação do ministério do planejamento, rogério santanna: "as operadoras não são parceiras. se eles são parceiras em algum momento, é para atrasar".

santanna estava falando do programa PC conectado e de muito mais. e sabe do que está falando. as operadoras vêm jogando um jogo perigoso há tempos, quando se trata de banda, universalização, atendimento e, de resto, qualquer coisa que envolve clientes [como nós] e regras [de concessão, que elas deveriam cumprir]. no topo disso [e pra contar só uma das histórias] o programa do PC conectado teve que ser renomeado para “computador para todos”… porque o governo e as operadoras não conseguiram acertas as bases do negócio. imagine o tamanho do sapo que o governo teve que engolir. como se verá, tudo tem seu preço.

por um problema estrutural que se estendeu por todo o governo lula e que não dá sinais de ser resolvido no médio prazo, a agência reguladora do setor, tratada por boa parte do executivo como um apêndice “entreguista”, não teve banda [de atuação] nem força, muito menos orçamento e sintonia com o executivo para por ordem no mercado.

e isso não aconteceu por causa ou culpa da anatel. há quem diga que o governo, deliberadamente, desestruturou as agências –principalmente a anatel- para que fosse possível uma intervenção estatal cada vez maior no mercado. especialmente se o mercado “não dá conta” do recado, como o secretário declara que é o caso na banda larga. se ele perguntar aos usuários, não vai achar muita gente satisfeita a ponto de defender as operadoras, e isso apesar da tabela abaixo, que mostra um crescimento de 150% dos usuários domiciliares de banda larga, no país, em três anos e meio.

mas e se a gente comparar com o resto do mundo? em período equivalente, o acesso a banda larga [por 100 hab.] no méxico e na turquia cresceu sete vezes; na grécia, foram quinze vezes. normalizado por população, nós crescemos duas vezes e meia em três anos e meio. não é exatamente uma performance de quem está acompanhando o mundo como deveria.

o resultado desta “evolução”, em boa parte causada pela inexistência de uma política pública para banda larga [do governo, que entregou o FUST ao superavit primário] e por uma intervenção tardia da anatel na regulação do setor [como no caso do speedy] está levando setores do executivo a pensar seriamente em estatizar parte do mercado.

o padrão é conhecido: decreta-se a falência do livre comércio de bens e/ou serviços [por causas variadas, provocadas ou não pelo setor público] e postula-se que somente a intervenção estatal pode botar a casa em ordem. e aí, ou e aqui, parte-se para criar [ou reviver] uma estatal que dará conta do recado, no caso a telebrás, que está a poucos passos de entrar em cena para ser a provedora de infraestrutura de informação para o .gov e os programas estatais de inclusão [de escolas, hospitais, e quem sabe o que mais]. a telebrás, talvez se deva lembrar, era a telerj, no rio, e a telpe, em pernambuco, duas das piores operadoras de telecom do mundo em suas épocas.

agora, segundo santanna, a nova… telebrás terá uma função de operadora da rede…alternativa à rede das grandes concessionárias… para os pequenos provedores. "o maior problema para que as pessoas tenham banda larga é o preço e a falta de oferta. e isso as empresas não resolveram”… "o estado pode ser esse backbone neutro capaz de permitir que todos concorram em pé de igualdade".

mesmo que se concorde com toda a argumentação do secretário, a conclusão [criar uma estatal para o setor] não é necessariamente derivável das premissas. até porque temos problemas similares em muitos outros setores, talvez tão ou mais críticos, onde o estado já está envolvido até o talo… e não resolve muita coisa.

exemplo? que tal esgoto, que é quase só estado no brasil inteiro? em 15 anos, de 1992 a 2007, o percentual de casas atendidas pela rede saiu de 39 para 52%. se o estado resolvesse todo tipo de problema, este, que é um dos mais graves da infraestrutura brasileira, deveria estar resolvido, não?

outro exemplo? alfabetização. o nordeste continua com mais de 30% de analfabetos funcionais, gente que, em plena economia de conhecimento, é candidata a uma única vaga, a da fila da bolsa família. no brasil, a porcentagem de analfabetos está parada há tempos, ao redor de 10%, 19 milhões de pessoas que, nem com banda larga [ou qualquer outra] vão ler este texto. exemplos não faltam, é só procurar que você vai achar um atrás do outro, de estradas e aeroportos [e controle do tráfego aéreo] a segurança pública e sistema prisional.

a sociedade e economia, aqui e em todos os países do mundo, dão provas inequívocas de que nem sempre a solução “estatal” é ideal, ou mesmo boa, para qualquer que seja o caso. talvez fosse melhor, no caso da banda larga e em muitos outros, estabelecer parâmetros políticos, sociais, econômicos, deveres e haveres, controles e avaliações do que se quer fazer para se ter o que, e quando, e seguir fazendo o combinado por um bom tempo, exatamente como não foi feito no setor de telecom…

talvez se pudesse ordenar, de verdade, o setor. como talvez nunca tenha sido feito. talvez isso, talvez aquilo… são muitos talvezes…mas isso tudo é história ou futuro, quando olhamos para as urgências do presente.

agora, as teles têm mesmo que se preocupar, pois santanna não está pra brincadeira e tem eco no resto do governo. andré barbosa, da casa civil, noutro evento um dia depois do desabafo de santanna, disse que até concorda em continuar negociando com as teles: "Não vejo nenhum problema de conversar com a iniciativa privada”… mas emendou: “É verdade o que o Rogério Santanna apresentou, de que as empresas ainda não são parceiras do governo. Mas acho que elas estão mais com medo de uma estatização do que de qualquer outra coisa. E nós já deixamos claro [que] é isso que pretendemos fazer".

pelo visto, parece mesmo que o governo cansou de esperar. alô, teles: hora de acordar pra jesus!…

a anatel resolveu criar um índice, o IDA [índice de desempenho no atendimento; veja a descrição neste link] para expor parte das qualidades e defeitos das operadoras e, se tudo correr bem, para começar um processo de melhoria do que temos hoje no cenário de telecom no brasil.

pra saber o IDA da sua operadora em janeiro, clique neste link. uma operadora –a sercomtel celular- tirou nota 10, duas estão abaixo de 7 e uma ficou com nota abaixo de 5. ou seja, duas companhias foram pra recuperação e uma foi reprovada.

o IDA é bem vindo mas ainda é pouco, pois só trata o atendimento dado às nossas reclamações, dizendo respeito, apenas vagamente, à qualidade dos serviços propriamente dita. segundo a anatel… o índice tem como finalidade incentivar as prestadoras a aperfeiçoar o tratamento de reclamações, tornando-as mais eficazes na resolução de problemas apontados pelos usuários dos serviços.

tomara. tomara, inclusive, que o IDA não tenha volta. mas bem que poderíamos, objetivamente e de forma inteligível por todos, saber a quantas anda a cobertura, a qualidade das ligações, das conexões de dados móveis e banda larga fixa… e por aí vai. este blog vai seguir o índice e ver o que acontece com as metas de melhoria de atendimento [algumas na faixa de 50%] que estão sendo impostas às operadoras pela anatel.

até porque nossa experiência em telecom mostra que o estado -ao contrário do que alguns ainda pensam- não é a solução para problemas que o mercado pode resolver. mas o mercado, deixado por conta do diabo e do incentivo aos gestores -como a crise econômica mundial demonstra- não é a solução, sozinho, para todos os nossos males. o papel das agências reguladoras é fundamental e a anatel pode muito bem vir a demonstrar isso no caso brasileiro. de novo, tomara…