Terra Magazine

12.09.08

fornecedor de software de urna diz que… as urnas são inseguras

este blog parecia ter terminado, ontem, uma série de textos sobre a segurança da votação eletrônica no brasil. oferecemos ao TSE um espaço para debater o questionamento de especialistas, o que foi aceito pelo secretário de informática do tribunal, guiseppe lino. o secretário, apesar de ter se esquivado de comentar as afirmações de amílcar brunazo filho, respondeu várias outras perguntas.

em particular, apontamos ao secretário de informática do TSE um esclarecimento público, da MICROBASE, fornecedora de software usado nas urnas eletrônicas, e segundo o próprio secretárioutilizado nas urnas modelos 96 [descontinuada em 2002], 98 e 2000, ou seja, um texto de gente que entende de votação eletrônica, pois está envolvido no projeto das mesmas e que tem urnas com seu software sendo usadas na atual eleição, pois segundo o próprio secretário apenas as urnas "modelo 96" foram descontinuadas.

a pergunta/resposta ao secretário, copiadas de nosso texto anterior, eram…

blog: o que foi feito, pelo TSE, desde 2006, e especialmente no que diz respeito ao que microbase [veja, aqui, nota de esclarecimento da microbase, empresa responsável por um dos sistemas operacionais usados nas urnas eletrônicas] chama de… "denúncias de fraudes eleitorais estão sendo comprovadas de modo irrefutável"?

giuseppe lino: As afirmações não procedem. No passado, o sistema operacional VirtuOS, da empresa Microbase, foi utilizado nas urnas modelos 96 (descontinuada em 2002), 98 e 2000. As Leis que obrigaram a abertura dos códigos-fontes foram posteriores (Leis 10.408/2002 e 10.740/2003 que alteraram a Lei 9.504/97). Com o advento da obrigatoriedade de mostrar todos os códigos-fonte, a Unisys, fabricante dos modelos das urnas de 96 e 2002, negociou com a empresa a abertura do código-fonte em atendimento a legislação. Assim, o código-fonte do sistema operacional da UE2002 foi apresentado na cerimônia de lacração dos sistemas eleitorais em 2002. É importante esclarecer que no ano de 2002, a Justiça Eleitoral passou a utilizar Windows CE como sistema operacional das urnas e, em 2008 utilizará o Linux.

Logo, o TSE cumpriu e continua cumprindo toda a legislação vigente. Ressalte-se que Nota de Esclarecimento em questão foi uma tentativa frustrada da Microbase de exigir do TSE pagamento para abertura do código-fonte do VirtuOS, o que de fato não ocorreu.

Quanto às denúncias de fraude, como nós vivemos num país democrático, as pessoas possuem liberdade de expressão. Notadamente, existem alguns que se especializaram em criticar a urna eletrônica. O objetivo das críticas diverge da busca da lisura e da transparência do processo. Ao contrário da opinião de alguns, todas as suspeitas não foram comprovadas e por diversas vezes a Justiça Eleitoral respondeu aos questionamentos a ela dirigidos. Ressalte-se que as respostas apresentadas não ganharam destaque na mídia.

e era por aí mesmo que a gente iria ficar, não fosse o longo comentário inserido ontem, no blog, por frederico gregorio, que vem a ser um dos sócios-gerentes da MICROBASE, em que se refuta, na íntegra, a resposta do TSE, incluindo o "cumpriu e continua cumprindo toda a legislação vigente", ao que a MICROBASE replica, no comentário… contestamos veementemente a declaração do Exmo. Sr. Secretário de que o TSE cumpriu a legislação vigente, visto que o código fonte do VirtuOS JAMAIS foi posto a disposição de qualquer interessado direta ou indiretamente no processo eleitoral, indo de encontro à Lei que obriga a apresentação de todos os fontes 

como a MICROBASE é fornecedora de sistemas que estiveram, estão e, se nada mudar, continuarão sendo usados nas eleições brasileiras, o blog resolveu dar ênfase a parte do comentário da empresa que talvez precise ser objeto de uma reflexão bem mais profunda quando discutirmos segurança de voto no brasil:

frederico gregorio, da MICROBASE: …Queremos aproveitar a oportunidade para dar nossa opinião, enquanto técnicos que participaram como empresa sub-contratada dos projetos de 1996, 1998 e 2000, a respeito da tão discutida segurança das Urnas Eletrônicas Brasileiras. As mesmas são, sob nossa opinião, absolutamente inseguras. Explicamos: independentemente de outros fatores que também comprometam a segurança, a possibilidade de BOOT pela unidade de disco externa é um procedimento absolutamente inadmissível, do ponto de vista de segurança, sendo a maior porta de entrada de contaminações de todos os tipos não importando o Sistema Operacional em uso. Aliás, o uso do Linux aumenta exponencialmente a possibilidade de criação de mecanismos de contaminação via boot do drive externo, uma vez que, sendo um sistema de código fonte aberto, conta com um número enorme de excelentes profissionais que conhecem profundamente o seu funcionamento desde a carga do setor de boot inicial até a sua plena entrada em funcionamento.

Por fim, não podemos deixar de observar que as respostas do Exmo. Sr. Secretário à entrevista concedida a este blog são, no mínimo questionáveis, para não dizermos risíveis e não merecem maiores comentários de quem realmente conhece todo o contexto das eleições eletrônicas do Brasil.

o blog entrou em contato com a MICROBASE para se certificar da autenticidade do comentário e falou, em pessoa, com frederico gregorio, de quem tivemos a autorização para reproduzir, nos termos e contexto acima, parte de sua intervenção.

assim, depois de mais esta rodada de conversa, parece estar claro que a informática do TSE vem tentando empurrar o problema de segurança do sistema eleitoral, senão com a barriga, com o discurso. e parece estar conseguindo pois, como o secretário de informática do TSE nos disse ontem, sobre as teses do engenheiro brunazo filho… as respostas apresentadas não ganharam destaque na mídia. ou seja, como a conversa do blog "não tem audiência na grande mídia", não deve ter qualquer fundo de verdade.

vamos ver agora, depois que uma empresa partícipe do projeto das urnas eletrônicas vem a público e diz que as urnas são absolutamente inseguras. com ou sem audência, é uma acusação pra jornal nacional nenhum botar defeito. com a palavra, a audiência.

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11.09.08

eleições: a resposta do TSE

depois da série de textos publicada pelo blog [veja os links 1, 2, 3, 4 e 5], o TSE entrou em contato com o terra magazine e se colocou à disposição para responder nossas indagações sobre a segurança do sistema eleitoral brasileiro. abaixo, trechos do emeio que enviamos ao secretário de tecnologia da informação do TSE, giuseppe dutra janino, e as respostas que nos foram enviados pelo secretário através de sua assessoria.

blog: nossas três primeiras perguntas seriam sobre suas reações às  respostas de amilcar brunazo filho às perguntas do blog…

giuseppe lino: As perguntas que se referem a entrevista anterior feita pelo blog não serão respondidas.

blog: por que até agora o TSE não permitiu o teste de penetração solicitado pelos partidos em 2006?

giuseppe lino: A contratação da FACTI para a organização e formatação dos testes é a comprovação do interesse deste TSE em atender a solicitação dos partidos políticos e realizar os testes de vulnerabilidade.

blog: por que os relatórios apresentados pela FACTI estão sendo mantidos secretos?

giuseppe lino: A FACTI foi contratada para ajudar na organização e formatação do teste de vulnerabilidade. Os testes não foram cancelados, foram apenas adiados e a FACTI continua cumprindo os compromissos contratuais intermediários, que contemplam o planejamento e a preparação desses. Até o presente momento foi entregue apenas o primeiro produto do contrato que é o Relatório de Planejamento e nenhum teste foi realizado.

O sistema eletrônico de votação brasileiro é seguro por força de um conjunto de mecanismos de segurança que atuam de forma integrada inviabilizando qualquer tentativa de fraude. Um desses elementos é exatamente a distribuição das atividades, sem que nenhum setor ou pessoa tenha o conhecimento, com profundidade, de todo o processo. O Contrato com a FACTI, em razão da necessidade de manutenção desse não compartilhamento do conhecimento, é pautado em termo de sigilo das informações, razão pela qual os produtos derivados não são publicados. Ressalta-se porém que isso não restringirá a atuação da comunidade científica quando da realização dos testes.

blog: por que as alterações nos programas do sistema, feitas por causa do relatório FACTI, não são mostradas e explicadas aos partidos que solicitaram?

giuseppe lino: A afirmação de que os sistemas foram alterados por causa do relatório da FACTI não procede. Isso pode ser comprovado pelo seguinte fato: a Lei 9.504/97, em seu artigo 66 e a Resolução TSE nº 22.714/2008, no seu Art. 3º, estabelecem “Os partidos políticos, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público, a partir de 6 meses antes do primeiro turno, poderão acompanhar as fases de especificação e de desenvolvimento dos sistemas, por representantes formalmente indicados e qualificados perante a Secretaria de Tecnologia da Informação”. Assim, desde o dia 04 de abril de 2008 e até o dia 12 de setembro de 2008, quando serão lacrados e assinados digitalmente, todos os códigos de todos os sistemas estão disponíveis para verificação e quaisquer alterações realizadas nesses são apresentadas aos interessados. Cabe ressaltar que a assinatura do Contrato com a FACTI data de 06 de maio, ou seja, data posterior ao início da apresentação dos programas aos interessados. Assim, caso houvesse, qualquer alteração nos programas derivados de relatório da FACTI poderia ser observada pelos interessados.

blog: o que foi feito, pelo TSE, desde 2006, e especialmente no que diz respeito ao que microbase [veja, aqui, nota de esclarecimento da microbase, empresa responsável por um dos sistemas operacionais usados nas urnas eletrônicas] chama de… "denúncias de fraudes eleitorais estão sendo comprovadas de modo irrefutável"?

giuseppe lino: As afirmações não procedem. No passado, o sistema operacional VirtuOS, da empresa Microbase, foi utilizado nas urnas modelos 96 (descontinuada em 2002), 98 e 2000. As Leis que obrigaram a abertura dos códigos-fontes foram posteriores (Leis 10.408/2002 e 10.740/2003 que alteraram a Lei 9.504/97). Com o advento da obrigatoriedade de mostrar todos os códigos-fonte, a Unisys, fabricante dos modelos das urnas de 96 e 2002, negociou com a empresa a abertura do código-fonte em atendimento a legislação. Assim, o código-fonte do sistema operacional da UE2002 foi apresentado na cerimônia de lacração dos sistemas eleitorais em 2002. É importante esclarecer que no ano de 2002, a Justiça Eleitoral passou a utilizar Windows CE como sistema operacional das urnas e, em 2008 utilizará o Linux.

Logo, o TSE cumpriu e continua cumprindo toda a legislação vigente. Ressalte-se que Nota de Esclarecimento em questão foi uma tentativa frustrada da Microbase de exigir do TSE pagamento para abertura do código-fonte do VirtuOS, o que de fato não ocorreu.

Quanto às denúncias de fraude, como nós vivemos num país democrático, as pessoas possuem liberdade de expressão. Notadamente, existem alguns que se especializaram em criticar a urna eletrônica. O objetivo das críticas diverge da busca da lisura e da transparência do processo. Ao contrário da opinião de alguns, todas as suspeitas não foram comprovadas e por diversas vezes a Justiça Eleitoral respondeu aos questionamentos a ela dirigidos. Ressalte-se que as respostas apresentadas não ganharam destaque na mídia.

aí estão, pois, as considerações do TSE sobre o debate que este blog vem realizando. o secretário giuseppe lino resolveu nem comentar as respostas de amilcar brunazo filho ao blog e desmente, categoricamente, a noção de que possa ter havido qualquer tipo de fraude no processo eleitoral. o secretário diz também que… "as respostas apresentadas não ganharam destaque na mídia" o que, na nossa opinião, não determina que as as respostas sejam boas, ruins, certas ou erradas. o mundo sempre esteve cheio de verdades, idéias e projetos que foram solenemente ignorados pela mídia de suas épocas. na hora em que as métricas de acertos e erros da sociedade forem decididos apenas por exposição e audiência, o país certamente terá se tornado uma telenovela. talvez, por sinal, já tenha até se tornado… e este blog não saiba.

falando em não saber, o secretário nos informa que… "sobre um suposto bloqueio do blog “dia a dia, bit a bit” dentro da rede do TSE, informo que nunca houve tal restrição". então tá. o blog agradece a audiência dos colaboradores do TSE. mais dia, menos dia, voltaremos ao assunto. até lá.

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10.09.08

eleições: maior problema é a concentração de poderes

este é o último texto da série em que publicamos uma entrevista com amilcar brunazo filho, engenheiro e programador que acompanha desde 2000 o desenvolvimento do sistema eleitoral brasileiro. a primeira parte, com o currículo de brunazo e o contexto de nossa conversa, está neste link. na pergunta inicial da entrevista, tratamos de uma consultoria contratada pelo TSE para avaliar a segurança das urnas e que já concluiu que o sistema de votação do país mais parece uma peneira. na segunda, tratamos de segurança e fraude na votação, e onde e como gente que entende do sistema poderia atacar o processo eleitoral.

a seguir, a última das perguntas que fizemos [por emeio] a brunazo filho e sua resposta, como nos foi enviada.

blog: você tem sido uma das pessoas a criticar, contínua e consistemente, o processo eleitoral eletrônico. o que sua experiência de anos a fio em contato com os processos, pessoas e instituições envolvidas nos ensina? será que é possivel ter uma eleição eficiente e, ao mesmo tempo, eficaz, segura e a custos razoáveis?

Em 1996, quando comecei a me interessar pela segurança do voto eletrônico, eu achava que bastaria corrigir alguns erros de projeto das urnas eletrônicas, como a falta do voto materializado para auditoria e a irresponsável identificação do eleitor na mesma máquina de votar, que o problema estaria resolvido.

Mas acabei descobrindo que, aqui no Brasil, o problema da confiança e transparência do processo eleitoral nasce em outro nível, o do acúmulo de poderes nas eleições. No Brasil não há a tri-partição de poderes eleitorais. Uma mesma entidade (o TSE) tem os poderes de 1) escrever as regras, 2) administrar as eleições, 3) definir o que pode ser fiscalizado, 4) controlar e distribuir toda a verba oficial e, o que é uma aberração, 5) julgar até os casos em que é ré como executora e administradora do processo eleitoral. Tamanha concentração de poderes não ocorre no resto do mundo, como mostra o estudo do Senado que pode ser baixado deste link (em formato aberto que pode ser lido com o OpenOffice).

Agora, mais experiente, eu acredito que somente separando as pessoas do administrador eleitoral, do regulamentador, do fiscal e do juiz é que poderemos construir sistemas eleitorais controlados e com resultados passíveis de conferência. Feita esta separação, logo a sociedade encontraria como tornar as urnas eletrônicas mais confiáveis dentro de custos aceitáveis.

Mas como "poder não se pede, se toma", uma boa parte da sociedade haveria que se engajar numa cruzada pela "Partição dos Poderes Eleitorais", senão nada acontecerá. Quem tem poder em excesso não vai abrir mão dele espontaneamente e, como sempre acontece, os puxa-sacos e os lambe-botas continuarão os defendendo.

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o assunto, obviamente, não se esgota aqui e tampouco nesta eleição. o autor deste blog sempre defendeu a tese de que a votação eletrônica tem sido melhor do que as velhas urnas e mapas de totalização [veja aqui um texto nosso, de 2004]. há evidências de que a bagunça eleitoral diminuiu muito com a adoção do sistema eletrônico de votação e, por isso, está de parabéns o TSE e o brasil.

mas, ao mesmo tempo, e à medida que o conhecimento sobre o sistema eletrônico e suas falhas se espalha pela sociedade, cada vez mais gente vai entendendo como fraudar o processo [veja aqui outro texto nosso, de 2006], e desta vez sem deixar rastro algum. não é possível falar em eleições limpas e listas de candidatos sujos sem que, ao mesmo tempo, se discuta a segurança e transparência do processo eleitoral. na berlinda, por isso, estão o TSE e o brasil.

parece evidente que o mecanismo de segurança por obscuridade, escondendo o software e os mecanismos de segurança, e ausência de sistemas e instituições independentes de conferência e auditoria do processo eleitoral, conjugados com a concentração de todos os poderes eleitorais em um único corpo, o TSE, não contribui para uma eleição de melhor qualidade e sobre a qual pairem menos suspeitas. estruturar o processo de tal forma que os planejadores planejem, os administradores administrem, os executores executem e os julgadores julguem parece óbvio. mas não é, tanto que não está sendo feito, apesar das investidas da sociedade, até agora desorganizada, nesta direção.

muito se disse, nos comentários aos textos anteriores do blog, sobre a eleição no resto do mundo. é bom que se saiba que eleição é fraudada em todo lugar, de condomínio e diretório acadêmico até presidência das mais educadas e pacatas repúblicas. e ninguém, do lado de cá do blog, é ingênuo a ponto de estar propondo a importação do sistema dali ou de outrem e muito menos a volta ao papel e mapas antigos, para substituir o nosso.

estamos propondo, e parece que muito mais gente está, inclusive no legislativo nacional e na comunidade de segurança de informação, que melhoremos nosso próprio processo, a ponto de torná-lo tão bom quanto possível, referência mundial de verdade e capaz de ser exportado para outros, muitos outros países. se o sistema é tão bom assim, por que a gente não faz o bem e, ainda por cima, ganha dinheiro com as urnas e o sistema eleitoral, realizando eleições no mundo inteiro? ou será que não podemos ter uma "embraer" do voto?…

talvez não. porque primeiro é preciso não fugir ao debate, ao escrutínio público, ao questionamento aberto e amplo da sociedade. seguindo o exemplo de sociedades democráticas e abertas como irã, arábia saudita e china, o TSE -pelo que um passarinho me contou- está filtrando, internamente, o acesso a este blog. quem entrar em nosso endereço encontra o texto “Página Bloqueada de Acordo com a Resolução Nº-20882/2001 do TSE” e mais nada. todos os outros blogs do terra magazine podem ser acessados normalmente, como era o caso deste blog até a série de perguntas e respostas sobre o voto eletrônico. por que será? [@11:30... o blog está vetado em toda a rede do TSE, incluindo todos os prédios dos TREs brasil afora...]

na ditadura militar, muitos dos textos -bons e ruins- que nos faziam questionar o estado de coisas eram proibidos. andar de metrô ou ônibus com um deles na mão… nem pensar. nem no bar ou restaurante, tampouco na escola. só se você quisesse perder -no mínimo- umas unhas no DOI-CODI. cantar sua canção predileta? uuui… e esta não é uma parte "legal" da história do brasil. e nem precisava da ação da polícia política da época, pois os puxa-sacos e os lambe-botas a que brunazo se refere estavam lá, prontos pra apontar "o mal" que estava tentando destruir a sociedade da época. e nada disso é novidade: o brasil tem uma looonga história de censura.

mas… enquanto os colaboradores do TSE estiverem lendo [e eu também leio!] iuri rubim e o blog das ruas, odara carvalho e paula guedes no blog do repique [pixadores barbarizam galeria!] e altino machado no blog da amazônia [e os índios do peru!] vai estar rolando, menos de um mês antes das eleições de 2008, uma ampla discussão, na rede e fora dela, talvez sem ninguém do TSE, sobre o processo eleitoral. tomara que o TSE não seja vítima da síndrome da ilha fiscal. tomara.

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09.09.08

eleições: sem conferência, urna é alvo fácil

Tags:, , , , - srlm às 07:55

este texto é uma continuação da entrevista de amilcar brunazo filho, engenheiro e programador que acompanha desde 2000 o desenvolvimento e utilização do sistema eleitoral eletrônico no brasil. a primeira parte, com o currículo de brunazo e o contexto de nossa conversa, está neste link. nela, tratamos de uma consultoria contratada pelo TSE para avaliar a segurança das urnas e que, segundo brunazo, já concluiu que o sistema mais parece uma peneira.

a seguir, a segunda das perguntas que fizemos [por emeio] a brunazo filho e sua resposta, como nos foi enviada.

blog: a urna, em particular, é segura? se você, que conhece -como muita gente- seus princípios, fosse fraudá-la, faria o que e em qual estágio do processo? que cuidados a mais o TSE deveria tomar para, mesmo com a urna insegura, diminuir tal risco?

O processo eleitoral se inicia com o cadastramento de eleitores, passa pela votação, apuração e termina na totalização. Qualquer um destes pontos pode ser atacado para se deturpar o resultado. E isto quer dizer que o melhor ponto para atacar é aquele ao qual se obtém acesso mais fácil.

Assim, quem tem acesso ao cadastro pode inserir eleitores fantasmas; os mesários podem inserir, nas urnas, votos de eleitores ausentes; quem tem acesso aos programas-fonte (versão em texto legível dos programas de computador da urna), pode adulterá-los para desviar votos em todo um estado. E, se o acesso for a apenas algumas urnas, pode-se tentar modificar seus programas e burlar suas defesas.

No caso das urnas, eu vejo nos flash-cards de carga (que são os cartões de memória que transportam os programas oficiais para as urnas eletrônicas) um ponto vulnerável, que se explorado pode contaminar 100 urnas eletrônicas de cada vez com programas desonestos, capazes de mudar o resultado da votação nas urnas em que forem inseridos com sucesso.

Este tipo de ataque foi usado -e deu resultado- por técnicos da Universidade de Princeton, em urnas eletrônicas muito similares às brasileiras em termos de projeto de segurança. Um vídeo (em inglês) sobre este ataque está neste link . Mas é claro que é muito difícil prever todas as formas de ataque e projetar defesas contra cada uma delas é ainda mais complicado.

Por exemplo, o TSE anunciou para outubro deste ano testes em urnas com biometria para impedir a "compra de votos", ou seja, quando se paga a eleitores para fornecerem seus títulos a outras pessoas que votarão em seu lugar. O custo destas urnas biométricas será enorme. Mas o teste ainda nem foi feito e o TSE já sabe de modificações na forma de fraudar que burla as urnas biométricas, como a "compra do voto com celular", onde o eleitor usa o telefone celular para filmar a tela da urna com seu voto e a "compra da abstenção", quando se paga eleitores do adversário para fornecerem seus títulos e identidades, impedindo-os de votar. Há mais informação sobre estes problemas neste link .

Do meu ponto de vista, a única forma de dar mais confiabilidade a qualquer processo eleitoral é dotá-lo de formas automáticas e eficazes de conferência da apuraçâo. No caso das urnas eletrônicas, seria necessário materializar o voto para usá-los em auditorias, obrigatórias, por amostragem. Este é o tipo de sistema que tem sido adotado em todo o mundo. Só aqui no Brasil continuamos usando urnas eletrônicas cujo resultado não tem como ser conferido. E esta, claramente, é a principal fraqueza da nossa urna eletrônica.

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08.09.08

eleições: TSE esconde a verdade sobre as urnas

Tags:, , , , - srlm às 08:18

nas últimas semanas, este blog publicou dois textos sobre a segurança das urnas eletrônicas e, conseqüentemente, sobre a segurança de todo o processo eleitoral brasileiro. no primeiro [urna eletrônica NÃO é inviolável], um especialista anônimo [cognominado frodo] desmontou a afirmação do presidente do TSE, que havia dito ao país exatamente o contrário do título do nosso texto. no segundo [câmara dos deputados duvida da segurança das urnas eletrônicas] mostramos os dois opostos da política nacional, pt e psdb, concordando que o processo eleitoral precisa de mais segurança e transparência.

neste episódio, começamos a publicar uma entrevista com o engenheiro amílcar brunazo filho, que estuda o problema de segurança de voto eletrônico desde 1996 e que muita gente pensou [o blog recebeu vários emeios sobre isso...] que fosse a verdadeira identidade de frodo. mas não é. brunazo é um técnico que conhece o processo eleitoral eletrônico por dentro por dentro e afirma, há tempos, que sua segurança absoluta é mais propaganda do que realidade. comparativamente, as urnas e o sistema usados na venezuela, em 2006, já eram muito mais seguros do que o atual sistema brasileiro.

amilcar brunazo filho, engenheiro e programador, acompanha desde 2000 o desenvolvimento do sistema eleitoral eletrônico como representante do PDT junto ao TSE. colaborou com o TSE com sugestões que foram incorporadas ao processo eleitoral por lei ou resolução, como a obrigação do teste de votação paralela, a abertura dos programas feitos pela ABIN, a adoção de sistema operacional aberto nas urnas eletrônicas, a permissão para conferência das assinaturas digitais dos sistemas pelos partidos políticos e a publicação dos resultados por seção eleitoral na internet. também acompanhou processos e perícias oficiais sobre urnas eletrônicas, tendo detectado as quebras de integridade dos logs nas urnas de alagoas em 2006. o texto completo de seu livro "fraude e defesas no voto eletrônico" [que está esgotado] pode ser baixado neste link. brunazo filho é um dos especialistas por trás do site www.votoseguro.org.

a seguir, a primeira das perguntas que fizemos [por emeio] a brunazo filho e sua resposta.

blog: o TSE contratou uma consultoria para avaliar a urna eletrônica ou o sistema eleitoral como um todo? a quem e quando? no que resultou tal esforço, até agora? há resultados a divulgar? se sim, porque o TSE ainda não os apresentou à população?

Sim, em maio de 2008 firmou-se o Contrato TSE 032/2008 com a Fundação de Apoio à Capacitação de Tecnologia da Informação - FACTI - e o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CenPRA - com o objeto formal de elaboração e análise de testes de vulnerabilidade quanto à segurança do sistema eletrônico de votação. O CenPRA e a FACTI são entidades ligadas ao Ministério de Ciência e Tecnologia e foram chamadas para estudar e testar a segurança e confiabilidade das nossas urnas eletrônicas.

O motivo inicial que levou a esta contratação foi uma petição de 2006, do PT e do PDT e com adesão do PR, que solicitava permissão para efetuar testes de resistência a ataques, chamados Testes de Penetração, nas urnas eletrônicas. O segundo motivo foi a vontade do TSE manter restrito o conhecimento do resultado do teste, pois se permitisse o teste pelos partidos, os resultados ganhariam conhecimento público.

O contrato tem data final para dezembro de 2008 e prevê a apresentação de relatórios de análises e testes dos procedimentos de: a) Geração de Mídias (preparação dos cartões de memória que transportam os programas oficiais até as urnas eletrônicas); b) Carga e Lacração das urnas; c) Votação e Apuração, até a emissão dos disquetes com os resultados de cada urna.

Até o momento (setembro de 2008) fui informado de que existem dois relatórios parciais, a partir dos quais modificações nos procedimentos e nos programas das urnas já estão sendo implantados. Por força de lei, o TSE mantem desde abril um ambiente controlado para apresentação obrigatória dos sistemas às entidades autorizadas, no qual só se pode entrar sob compromisso assinado de sigilo.

Neste local, como representante de um partido político, solicitei a apresentação dos relatórios da FACTI, que a rigor foram produzidos por causa de nossa petição inicial. O pedido já foi negado pelo Diretor Geral e pelo Ministro-relator, com alegações banais sobre a formalidade, sem enfrentarem seu mérito, o da transparência do processo eleitoral.

Mas o fato é que os relatórios parciais do FACTI apontam tantas vulnerabilidades insanáveis, desde a Geração de Mídias até a gravação do disquete, que o TSE decidiu: 1) manter os relatórios totalmente secretos para impedir que o eleitor brasileiro saiba que o sistema possui vulnerabilidades; 2) impedir os testes de penetração solicitados em 2006 pelos partidos políticos; 3) abandonar, após as eleições de 2008, o projeto atual das urnas eletrônicas; 4) aditar o contrato FACTI/CenPRA para tentar desenvolver um novo projeto, de urnas eletrônicas mais confiáveis, para as eleições de 2010 e 5) desinformar o eleitor, negando em público a existência de falhas de segurança e afirmando que testes de penetração serão permitidos em 2008. Para saber mais, clique neste link .

Enfim, o TSE já obteve, da FACTI/CenPRA, a confirmação de que uma parte muito importante de seu sistema eleitoral, a urna eletrônica, possui brechas de segurança que podem ser exploradas de forma maliciosa e capaz de alterar o resultado da eleição, mas continua, oficialmente, negando a dura realidade dos fatos e repetindo que o sistema eleitoral que oferece à sociedade é seguro e inviolável, quando sabe muito bem que este não é o caso.

amanhã, neste mesmo horário e canal, daremos seqüência à conversa com brunazo filho. até lá.

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